DOE 17/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca, localizada na Rua Jacinto Ezidro de Moura, Distrito Pio X, Município de Umari/CE, nos termos do Convênio nº 139/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho nº 830947/2022 e MAPP nº 5623, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Licitante Vencedor: Construtora Pedrosa LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 144.197,12. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Umari/CE, 17 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adiamento. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados, o 1º Termo Aditivo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 051/2023, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivos e material permanente para atender as necessidades das Escolas em Tempo Integral do Município de Pedra Branca/ CE, o qual retificou os termos do edital e anexos e adiou a abertura da sessão de disputa de lances, de modo que, reabriu-se o prazo para cadastramento de propostas até às 13:00h do 30 de Novembro de 2023, assim, quanto a abertura da sessão de disputa onde se lia: Início: “16 de Novembro de 2023 às 08:30h, agora leia-se: “Início: 30 de Novembro de 2023 às 14:00h”. Pedra Branca-CE, 16 de Novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.13.01-TP, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de arquitetura e de engenharia para elaboração de projetos junto a Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, com data de abertura para o dia 19 de Dezembro de 2023, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolf Franciso da Rocha, 404 - Centro, Jaguaruana, Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-12-88 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE, 16 de Novembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.11.16.1 do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção de evento durante às festividades alusivas aos 70 anos de Emancipação Política do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 30 de novembro de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de novembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras. com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 16 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2023- SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023- SASE – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL – www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de novembro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.08.32.TP.FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção complementação de Projeto Espaço Educativo Rural e Urbano 6 salas de aula no Município de Campos Sales – CE. conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales-CE, 16 de novembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada torna público o Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 05.04.01/2022.07-TP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na localidade de Garças, no Município de Amontada, conforme Convênio nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado. Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtora Icone EIRELI; Fundamento Legal: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005; 4.4.90.51.00; Assina pela Contratada: Audisio Ribeiro de Alencar Filho, CPF nº 625.835.063- 15; Assina pela Contratante: Flávio Cesar Bruno Teixeira, CPF Nº 235.038.823-91.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/ CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.07.20.1, sendo o seguinte resultado: a empresa M & C CONTRUÇÕES LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 2.497.725,79 (dois milhões quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Empresa com Proposta Desclassificada: EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30h às 13:30h ou ainda através do email: [email protected]. Milagres/CE, 16 de novembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÌRAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CHP. O Município de Groaíras/CE, através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública nº 002/2023-CHP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, para o Ano Letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período 20/11/2023 até 20/12/2023 de 08:00 até às 12:00 horas. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Groaíras – Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro. Groaíras-CE, 16 de novembro de 2023. Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - aviso de errata. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, torna público a errata ao edital do pregão eletrônico nº. 26.10.01/2023 - SRP, publicado neste jornal no dia 07 de novembro de 2023, onde se lê: no lote 06 item 05 aparelho de luz infravermelho de corrente interferencial modo de operação: bipolar com 2 canais. Leia-se: lote 06 item 05 - aparelho de luz infravermelho - portátil suporte com rodízios iluminação: 150w. Permanecem inalterados os demais itens do lote. maiores informações através do e-mail [email protected]. Leydiane Vieira Chagas – pregoeira.