DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 218-A Brasília - DF, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023111700001 1 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ..................................................................................................................................................................................................................................... 1 .............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página.............................................................................................................. Sumário Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, resolve: ALTERAR o período de afastamento do País do servidor GUSTAVO FONTANA PEDROLLO, Consultor Jurídico deste Ministério, para Roma, Itália, objeto do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023, Seção 2, página 22, de modo que passe a constar o período de 11 a 20 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.223385/2023-51. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL