DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .......................................................................................................... 8 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 14 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 18 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................................................. 22 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON ....................................................................................................... 23 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .................................................................................................... 24 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 24 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Coari ................................................................................................................ 1 Manacapuru..................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 2 SPA Coroado ................................................................................................... 3 Empresas Privadas ......................................................................................... 3 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO