DOEAM 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quinta-feira, 16 de novembro de 2023 15

61.º ERNANDES COSTA MEIRELIS 62.º LINTON SA BOTELHO 63.º EDUARDO FREIRE DA COSTA 64.º PAULO JOSÉ BARBOSA MARTINS DE ABREU 65.º ELSON PEREIRA DOS SANTOS 66.º PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA 67.º DENIS REBOLHO DE OLIVEIRA 68.º THIAGO DE SOUZA REDMAN 69.º EDUARDO DE OLIVEIRA MELO 70.º JOSÉ RODRIGO BARBOSA DAS NEVES 71.º JOÃO PAULO RIBEIRO DA SILVA 72.º ANDERSON DO NASCIMENTO LIMA 73.º EURICO DIAS TEIXEIRA NETO 74.º PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA 75.º MARIO AMOEDO LIMA 76.º EDILSON MARTINS DE ALENCAR NETTO 77.º MAX WILLIAN COSTA FONSECA 78.º REINALDO JOSE DA SILVA COELHO 79.º PHABLO SILVA CRUZ 80.º JARNESON BARBOSA FERREIRA BATISTA 81.º SILAS MELO DOS SANTOS 82.º JOSE ADELSON DA SILVA MIRANDA 83.º EVANDER KELLY ÁVILA 84.º YRACLES DA SILVA RODRIGUES 85.º EDMUNDO PEREIRA DE LIMA JUNIOR 86.º HENRIQUE DA SILVA BRAGA 87.º CAIO CAVALCANTE DA SILVA 88.º VALNEI GUEDES LOPES JUNIOR 89.º MAXON DO NASCIMENTO SOUZA 90.º BRUNO JORDANO DA SILVA BRITO 91.º LUCAS ALEXANDRE SILVA DA SILVA 92.º IGOR PHILIPE SOARES DE OLIVEIRA 93.º GIÊR MONTEIRO MEMÓRIA 94.º THIAGO MAIA DOLZANY DA COSTA 95.º JOÃO DA SILVA PADILHA 96.º BRUNO LUCAS FERREIRA 97.º SUZANA DE OLIVEIRA FEITOZA 98.º EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA* 99.º JORGE MAGALHÃES DO CARMO 100.º WILLIAM FALCÃO DAMASCENO * Candidato Sub Judice Protocolo 157454 DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIV e XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 218/2023/DPA-8/ PAGADORIA, de 13 de novembro de 2023, de convocação para matrícula no curso de formação de 1.000 (um mil) Alunos Soldados - PM, aprovados e classificados no Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas, objeto do Edital 01/2021-PMAM, de 03 de dezembro de 2021 e retificações posteriores; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de maio de 2023 e retificações posteriores; CONSIDERANDO as informações relativas ao impacto financeiro em folha de pagamento e a declaração do ordenador de despesas do Órgão de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em cumprimento ao que estabelece o artigo 169, §1.º, I e II, da Constituição Federal e artigo 16 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Polícia Militar do Estado do Amazonas, por intermédio do Parecer n.º 699/2023-AJAI/ PMAM; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.019472/2023-78, resolve I - MATRICULAR, a contar de 1.º de dezembro de 2023, no Curso de Formação de Praças da PMAM e, por conseguinte, INCLUIR no Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na qualidade de ALUNO SOLDADO do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 1.º, caput e parágrafo único, incisos VII e VIII, da Lei n.º 3.498, de 19 de abril de 2010, com a alteração promovida pela Lei n.º 5.671, de 08 de novembro de 2021, c/c o artigo 2.º, inciso IV, alínea “a” da Lei n.º 3.514, de 08 de junho de 2010, os candidatos especificados no Anexo Único deste Decreto; II - DETERMINAR à Polícia Militar do Estado do Amazonas que proceda à notificação pessoal dos candidatos. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2023. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#157455#15#160700/> ANEXO ÚNICO ALUNO SOLDADO PM - PRAÇAS COMBATENTES: Ord Nome 1.º ALAN FERREIRA FALCÃO 2.º JOÃO VICTOR GARRIDO MAIA 3.º MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA 4.º IVAL MATHEUS DE AVILAR PAMPLONA 5.º GUSTAVO VEIGA TAVARES 6.º EMERSON MELO DE SOUZA 7.º GILCIMAR PENHA GUEDES 8.º DAVID FERREIRA BRINGEL JUNIOR 9.º FRANK DE SOUZA AMORIM ALVES 10.º LUIS FERNANDO DE ARRUDA LÓPEZ 11.º GEICINEI SILVA DO NASCIMENTO 12.º WILLIAM POLLMEIER DA COSTA 13.º MAURICIO HENRIQUE QUERINO SOARES 14.º DENISBERTO RAMALHO REBOUÇAS 15.º FRANCISCO ZILDEVAN DE LIMA JUNIOR 16.º ISRAEL EURICLEDES FERREIRA GOMES 17.º RELBER ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA 18.º EMILLY VASCONCELOS ALBUQUERQUE 19.º DANIEL COSTA DE OLIVEIRA 20.º JERLISSON FONTES CRUZ 21.º THALIANE SANTOS RODRIGUES NUNES 22.º THAYARA DA SILVA CARVALHO 23.º JORGE LUÍZ VIANA DE CASTRO 24.º LEVY GABRIEL DE SOUSA BEZERRA 25.º RICHARD DOMINGUES LAGARES FILHO 26.º HELITON RIBEIRO DE SOUZA 27.º GIBIA RIBEIRO MESSIAS 28.º TAYNÁ FREIRE GOMES 29.º REINALDO DE CASTRO MONTEIRO NETO 30.º NATHÁLIA CARDOSO PESSOA DE OLIVEIRA 31.º MAORY MELANCHTON ROCHA GUEDES 32.º ANTONIO ROBERTO DE LIMA JUNIOR 33.º GILZINEY ANDRÉ DE SOUZA 34.º CAIO ENOQUE SILVA NASCIMENTO 35.º ANTONIO KARDSON DE OLIVEIRA MOLDES 36.º JUAN CARLOS DA SILVA FERNANDES 37.º LUIZ EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE 38.º ANTONIA SUZANE BATISTA DE SOUZA 39.º TASSIO PINTO ALECRIM 40.º ANGELO ISRAEL LEMOS CHAIN 41.º WESLEN CARVALHO LEMOS 42.º ERNANDES COSTA MEIRELIS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO