DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Presidente Da Comissão De Coordenação E Acompanhamento Da Execução Da Lei Paulo Gustavo No Município De Icapuí.
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:67D3A86D
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ-CE - 1ª CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS CREDENCIADOS - EDITAIS ORIUNDOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
Secretaria de Cultura e Turismo
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE PARECERISTAS
A Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí, CONSIDERANDO:
I- O resultado final do Edital de Credenciamento de Pareceristas dos projetos culturais inscritos nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí – CE; II- A ordem do rol de profissionais que integram o banco de pareceristas, definida por sorteio público; III- A necessidade da Administração Pública, de acordo com a demanda de projetos inscritos nos editais e chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí; CONVOCA os seguintes profissionais a prestarem serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em editais e chamamentos públicos oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí.
CATEGORIA: AUDIOVISUAL ORDEM PARECERISTA CREDENCIADO(A) 01 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA 02 SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES 03 ERICK DUANE FONSECA HEWITT
CATEGORIA: DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ORDEM PARECERISTA CREDENCIADO(A) 01 OTÁVIA FEIO CASTRO 02 MARÍLIA DE REZENDE TAPAJÓZ 03 JOSEPH ANDRADE DE AZEVEDO
Os pareceristas convocados terão o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir desta convocação, para manifestar interesse em prestar o serviço, de forma expressa, para o email: [email protected], anexando as seguintes certidões válidas: · Certidão Negativa de Débitos Municipais; · Certidão Negativa de Débitos Estaduais · Certidão Negativa de Débitos Federais; · Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (em caso de MEI); · Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (em caso de MEI).
Os convocados que rejeitarem a prestação de serviços ou se declararem impedidos de atuar, perderão a vez, situação em que será chamado o próximo na ordem de classificação.
Somente serão contratados os(as) pareceristas que se encontram em condições de regularidade fiscal e adimplência.
Icapuí-CE, 16 de novembro de 2023.
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Icapuí. Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:9C8FE522
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 270/2023 PORTARIA Nº 270/2023
Nomeia o Sr. EDNATAN DA SILVA FERREIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDNATAN DA SILVA FERREIRA,
inscrito sob o CPF de nº 435.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de
COORDENADOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino
Fundamental Professora Raimunda Lacerda Damião, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de
outubro de 2023.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:B0CE643A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 292/2023
PORTARIA Nº 292/2023
Exonera o Sr. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, do cargo de COORDENADOR DE DESPORTO ESCOLAR, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de outubro de 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.