DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.055 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PROPORCIONANDO AOS SERVIDORES PARTICIPANTES E (BRIGADISTAS) CONHECIMENTO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AOS PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS, ABANDONO DE ÁREA E PRIMEIROS SOCORROS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): RENATA RODRIGUES VERAS 05403560343 ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATA RODRIGUES VERAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Nova Russas - Ceará, 17 de novembro de 2023.

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA Ordenadora Das Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:E2C4C431

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE SORTEIO ENTRE OS LEILOEIROS HABILITADOS/CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE SORTEIO ENTRE OS LEILOEIROS HABILITADOS/CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: O SORTEIO QUE RESULTOU NO SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO/RESULTADO:1º-FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, PORTADOR DO CPF N° 314.798.473-72, 2º- FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, PORTADOR DO CPF N° 192.595.733-00, 3º- ERICO SOBRAL SOARES, PORTADOR DO CPF N° 043.261.883-08, 4º- EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, PORTADOR DO CPF N° 582.179.833-72 E 5º- CELSO ALVES CUNHA, PORTADOR DO CPF N° 476.348.474-53. TUDO CONFORME ATA. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

ORÓS – CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:EFAC3DD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.14-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOSE ANESIO DA COSTA, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900486, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ao período aquisitivo: 16/02/2021 a 15/02/2022 para gozo no período de 01/12/2023 a 30/12/2023. . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:6A0CB1A8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.14-002-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora, SHIRLEY FERREIRA LIMA COELHO, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 905607, , lotada na Secretaria de Cultura, ao período aquisitivo: 01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 01/11/2023 a 29/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 14 de Novembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:61931A49

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.11.14-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência a Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora EULALIA SOUZA DE FREITAS