DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:322A24F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA EEIEF ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM (KM20), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR RECOMPOSTO: o aditivo irá importar no acréscimo ao valor atualizado do contrato na ordem de ~11%, passando de R$ 728.302,85 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 807.373,90 (oitocentos e sete mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), tendo acrescido o valor de R$ 79.071,05 (setenta e nove mil setenta e um reais e cinco centavos)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME;

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 01 de Novembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:88DAFECE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 06 de Outubro de 2023 ATÉ 120 (cento e vinte) dias.

CONTRATADA: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ MARIO BATISTA PIBHEIRO BORGES;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 02 de Outubro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:50575A20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Senhor RAFAEL DE MOURA CARDOSO (matrícula nº 6302), do cargo de Gerente de Núcleo do Meio Ambiente, símbolo CDS-05, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos retroativos à data de 01 de novembro de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 17 de novembro de 2023.

JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F0C88D6A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.10.03.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do