DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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15 Urbanismo 9.765.720,09 12.904.714,00 22.670.434,09 15 451 Infra Estrutura Urbana 9.715.720,09 0,00 9.715.720,09 15 451 0012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba 8.276.471,78 0,00 8.276.471,78 15 451 0012 1.001 Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado. 6.285.132,78

6.285.132,78 15 451 0012 1.002 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo. 1.051.140,00

1.051.140,00 15 451 0012 1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda. 940.199,00

940.199,00 15 451 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.439.248,31 0,00 1.439.248,31 15 451 0013 1.004 Construção de Areas de Passeios e Lazer Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio 294.070,00

294.070,00 15 451 0013 1.005 Reforma e Ampliação da Rodoviária Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal. 1.145.178,31

1.145.178,31 15 452 Serviços Urbanos 50.000,00 12.904.714,00 12.954.714,00 15 452 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 7.078.616,00 7.078.616,00 15 452 0002 2.002 Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-

7.078.616,00 7.078.616,00 15 452 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 50.000,00 0,00 50.000,00 15 452 0013 1.006 Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio. 50.000,00

50.000,00 15 452 0016 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente
0,00 5.826.098,00

5.826.098,00

15 452 0016 2.003 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica.

5.826.098,00 5.826.098,00 16 Habitação 350.000,00 0,00 350.000,00 16 244 Assistência Comunitária 350.000,00 0,00 350.000,00 16 244 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 350.000,00 0,00 350.000,00 16 244 0013 1.007 Construção e Melhoria Habitacionais Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio 350.000,00

350.000,00 17 Saneamento 221.340,00 107.345,00 328.685,00 17 511 Saneamento Básico Rural 150.000,00 0,00 150.000,00 17 511 0015 Gestão do Saneamento Básico 150.000,00 0,00 150.000,00 17 511 0015 1.008 Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio. 150.000,00

150.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 71.340,00 107.345,00 178.685,00 17 512 0015 Gestão do Saneamento Básico 71.340,00 107.345,00 178.685,00 17 512 0015 1.009 Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio. 71.340,00

71.340,00 17 512 0015 2.004 Gestão das Ações de Saneamento Básico Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio

107.345,00 107.345,00 18 Gestão Ambiental 1.027.800,00 0,00 1.027.800,00 18 544 Recursos Hídricos 1.027.800,00 0,00 1.027.800,00 18 544 0015 Gestão do Saneamento Básico 777.800,00 0,00 777.800,00 18 544 0015 1.010 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais. 777.800,00

777.800,00 18 544 0017 Gestão de Recursos Hidricos 250.000,00 0,00 250.000,00 18 544 0017 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas 250.000,00

250.000,00 - 23 Comércio e Serviços 121.340,00 0,00 121.340,00 23 692 Comercialização 121.340,00 0,00 121.340,00 23 692 0012 Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba
121.340,00 0,00 121.340,00 23 692 0012 1.012 Construção de Galpão para Feiras Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções. 121.340,00

121.340,00 25 Energia 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 25 752 0014 Gestão e Expansão da Iluminação Pública 0,00 2.532.769,00 2.532.769,00 25 752 0014 2.005 Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros.

2.532.769,00 2.532.769,00 26 Transporte 1.004.650,00 0,00 1.004.650,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.004.650,00 0,00 1.004.650,00 26 782 0013 Gestão dos Serviços de Infraestrutura 1.004.650,00 0,00 1.004.650,00 26 782 0013 1.013 Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal). 556.700,00

556.700,00 26 782 0013 1.014 Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte Garantir a Construção, Reforma, Manutenção e Melhoria de Passagens Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte. 190.000,00

190.000,00 26 782 0013 1.015 Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio. 257.950,00

257.950,00 TOTAL 12.490.850,09 15.544.828,00 28.035.678,09

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 23 Comércio e Serviços 174.900,00 658.875,63 833.775,63 23 122 Administração Geral 0,00 608.875,63 608.875,63 23 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 608.875,63 608.875,63 23 122 0002 2.035 Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo Garantir as Ações Administrativas Vinculadas a Secretaria Municipal, Compreendendo o Desenvolvimento dos Programas, Atividades, Projetos e Demais Ações Vinculadas ao

608.875,63 608.875,63