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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/11/2023 · pág. 98

DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 286.500,00 286.500,00 04 241 Assistência ao Idoso 0,00 286.500,00 286.500,00 04 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 286.500,00 286.500,00 04 241 0037 2.040 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI

286.500,00 286.500,00 TOTAL 0,00 286.500,00 286.500,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 17 Procuradoria Geral do Município PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Procuradoria Geral do Municipio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 02 Judiciária 0,00 215.715,00 215.715,00 02 122 Administração Geral 0,00 215.715,00 215.715,00 02 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 215.715,00 215.715,00 02 122 0002 2.041 Gerenciamento e Manutenção da Procuradoria Geral do Município Assegurar o Gerenciamento e Manuntenção da Procuradoria Geral do Município.

215.715,00 215.715,00 TOTAL

0,00 215.715,00 215.715,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 18 Controladoria Geral do Município PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1801 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04 Administração 0,00 122.962,48 122.962,48 04 124 Controle Interno 0,00 122.962,48 122.962,48 04 124 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 122.962,48 122.962,48 04 124 0002 2.042 Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal Assegurar o Funcionamento das Ações do Controle Interno Viabilizando a Estruturação e Potencialização dos Serviços.

122.962,48 122.962,48 TOTAL 0,00 122.962,48 122.962,48

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Educação e Cultura Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 19 Secretaria de Educação e Cultura PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria de Educação e Cultura CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12 Educação 6.235.898,66 67.683.246,49 73.919.145,15 12 122 Administração Geral 0,00 4.006.247,08 4.006.247,08 12 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 4.006.247,08 4.006.247,08 12 122 0002 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação

3.916.247,08 3.916.247,08

Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria de Educação do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

12 122 0002 2.044 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CME Garantir a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação nas atividades de normatização do sistema municipal de ensino.

90.000,00 90.000,00