DOMCE 20/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3337

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04 122 0002 2.088 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Ações de Gestão, Controle e Avaliação Gerencial a Nivel de Administracao Superior.

1.025.827,86 1.025.827,86 TOTAL 0,00 1.025.827,86 1.025.827,86 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 PMGN/Secretaria de Administração e Finanças Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9901 Reserva de Contingência CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 99 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 999 0047 Reserva de Contigência 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 99 999 0047 2.089 Reserva de Contingência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais, Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas.

1.776.319,00 1.776.319,00 TOTAL 0,00 1.776.319,00 1.776.319,00 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 Assistência Social 29.876,00 2.662.864,10 2.692.740,10 08 122 Administração Geral 0,00 2.252.762,60 2.252.762,60 08 122 0002 Gerenciamento e Manutenção 0,00 2.252.762,60 2.252.762,60 08 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da População de Baixa.

2.117.762,60 2.117.762,60 08 122 0002 2.007 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social Assegurar as atividades do conselho municipal de assistência social.

135.000,00 135.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 28.809,00 28.809,00 08 242 0036 Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente 0,00 28.809,00 28.809,00 08 242 0036 2.008 Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos.

28.809,00 28.809,00 08 244 Assistência Comunitária 29.876,00 381.292,50 411.168,50 08 244 0031 Gestão da Politica de Assistencia Social 29.876,00 261.255,00 291.131,00 08 244 0031 1.016 Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para manutenção das politicas para as mulheres 29.876,00

29.876,00 08 244 0031 2.009 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.

261.255,00 261.255,00 08 244 0034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 0,00 120.037,50 120.037,50 08 244 0034 2.010 Programa Casa Verde e Amarela Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio.

120.037,50 120.037,50 TOTAL 29.876,00 2.662.864,10 2.692.740,10 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0708 Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 08 Assistência Social 244.556,50 1.622.269,30 1.866.825,80 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 37.451,70 37.451,70 08 241 0037 Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 0,00 37.451,70 37.451,70 08 241 0037 2.011 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso

37.451,70 37.451,70 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 361.328,00 361.328,00 08 243 0038 Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc 0,00 361.328,00 361.328,00 08 243 0038 2.012 Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas

298.375,00 298.375,00 08 243 0038 2.013 Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI

62.953,00 62.953,00 08 244 Assistência Comunitária 244.556,50 1.223.489,60 1.468.046,10 08 244 0031 Gestão da Politica de Assistencia Social 244.556,50 474.968,60 719.525,10 08 244 0031 1.017 Implantação e Implementação da

Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial 55.474,00

55.474,00 08 244 0031 1.018 Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social. 189.082,50

189.082,50 08 244 0031 2.014 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familía Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd, Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio.

385.948,60 385.948,60 08 244 0031 2.015 Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas.

89.020,00 89.020,00 08 244 0032 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 422.177,00 422.177,00 08 244 0032 2.016 Gerencimanento e Manutenção dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV

422.177,00 422.177,00 08 244 0033 Gestão da Proteção Social Especial 0,00 258.460,60 258.460,60 08 244 0033 2.017 Gestão dos Serviços do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complex. Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos, Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional

258.460,60 258.460,60 08 244 0034 Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 0,00 67.883,40 67.883,40 08 244 0034 2.018 Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de Morte, Nascimento, Calamidade Pública.

67.883,40 67.883,40 TOTAL 244.556,50 1.622.269,30 1.866.825,80 Governo Municipal de Guaraciaba do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V