DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000185 185 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927.472/0001 -05, localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08 de Dezembro de 2023 às 09:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e-mail: [email protected]. Aragominas -TO , 17 de Novembro de 2023 LUCIENE PINHEIRO NETO LESSAS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 269/2023 - Processo 2021/30550/001251. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cardíaca - DMI - arritmia, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/12/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas - TO, 17 de novembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004154. Objeto: Medicamentos oncológicos injetáveis. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00272-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 009548. Objeto: Materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 17/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP Nº 12/25023 A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 E SRP Nº 012/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS, BOMBAS HIDRÁULICAS E SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS COMMON RAIL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, com abertura marcada para o dia 21/10/2023 às 14 horas, fica PRORROGADA a abertura para o dia 04/12/2023 às 09 horas. O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba - Acre, e nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes /(TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Capixaba - AC, 20 de novembro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Número da ARP: 018/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de medicamentos. Fornecedor: Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ nº. 40.005.297/0001-00, ficou com os itens: 01 - R$ 0,13; 04 - R$ 0,13; 08 - R$ 0,96; 13 - R$ 0,24; 14 - R$ 0,24; 20 - R$ 0,24; 21 - R$ 2,84; 23 - 0,90; 26 - R$ 0,08; 27 - R$ 0,08; 31 - R$ 10,00; 32 - R$ 0,32; 36 - R$ 6,00; 44 - 9,26; 52 - R$ 0,43; 59 - R$ 0,58; 61 - R$ 34,89; 90 - R$ 0,50; 97 - R$ 7,95; 113 - R$ 4,20; 114 - R$ 0,19; 122 - R$ 9,48; 126 - R$ 2,83; 132 - R$ 8,00; 136 - R$ 1,94; 143 - R$ 0,10; 155 - R$ 0,18; 164 - 6,30; 165 - R$ 10,40 e 176 - R$ 13,18. Com o valor de R$ 1.289.030,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e trinta reais). Fornecedor: Bem Estar Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.003.794/0001-75, ficou com os itens: 07 - R$ 0,33; 10 - R$ 0,42; 11 - R$ 5,14; 18 - R$ 7,00; 24 - R$ 0,09; 28 - R$ 8,19; 29 - R$ 0,32; 35 - R$ 14,00; 38 - R$ 0,17; 39 - R$ 0,34; 42 - R$ 0,22; 45 - R$ 0,32; 48 - 4,25; 56 - R$ 0,37; 57 - 10,47; 58 - R$ 9,95; 60 - R$ 6,75; 62 - 17,90; 63 - R$ 0,09; 66 - R$ 52,00; 70 - 0,08; 74 - R$ 24,00; 76 - R$ 0,50; 86 - R$ 0,31; 87 - R$ 0,97; 89 - R$ 0,11; 105 - 1,74; 118 - R$ 0,33; 123 - R$ 0,20; 128 - R$ 9,80; 135 - R$ 0,07; 138 - 0,07; 138 - R$ 0,77; 152 - R$ 1,67; 159 - R$ 0,42; 161 - 0,22; 162 - R$ 0,22 e 185 - R$ 27,00. Com o valor de R$ 2.482.743,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais). Fornecedor: Delta Imp E Exp Ltda, CNPJ nº 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 06 - R$ 1,58; 09 - R$ 8,85; 12 - R$ 0,17; 16 - R$ 3,75; 19 - R$ 4,60; 22 - R$ 2,48; 25 - R$ 2,40; 30 - R$ 0,11; 33 - R$ 0,49; 34 - R$ 7,30; 43 - R$ 0,34; 46 - R$ 5,70; 49 - R$ 0,09; 55 - R$ 1,90; 65 - R$ 15,42; 71 - R$ 0,41; 80 - R$ 3,66; 81 - R$ 3,96; 83 - R$ 0,25; 85 - R$ 4,10; 91 - R$ 1,10; 98 - R$ 13,40; 100 - R$ 0,34; 101 - R$ 4,70; 110 - R$ 0,48; 111 - R$ 0,31; 112 - R$ 14,99; 115 - R$ 6,49; 119 - R$ 1,59; 121 - R$ 11,99; 124 - R$ 7,98; 127 - R$ 12,70; 130 - R$10,80; 134 - R$ 4,25; 137 - R$ 3,17; 147 - R$ 12,30; 150 - R$ 0,60; 151 - R$ 2,04, 174 - R$ 0,80; 177 - R$ 0,24; 186 - R$ 0,55. Com o valor de R$ 2.025.586.00 (dois milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Fornecedor: Medplus Comercio e Representação Ltda, CNPJ nº 10.193.608/0001-33, ficou com os itens: 67 - R$ 10,20; 68 - R$ 10,20; 75 - R$ 4,80; 102 - R$ 1,74; 133 - R$ 0,17 e 170 - R$ 0,23. Com o valor de R$ 367.340,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Fornecedor: RPM Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 07.292.903/0003-02, ficou com os itens: 02 - R$ 3,18; 03 - R$ 0,52; 05 - R$ 0,12; 15 - R$ 0,11; 17 - R$ 3,43; 40 - R$ 0,13; 41 - R$ 0,33; 47 - R$ 0,43; 51 - R$ 3,03; 54 - R$ 0,79; 64 - R$ 0,08; 72 - R$ 0,27; 73 - R$ 0,19; 77 - R$ 4,39; 78 - R$ 2,25; 82 - R$ 0,15; 88 - R$ 0,10; 92 - R$ 0,64; 93 - R$ 23,18; 96 - R$ 0,43; 99 - R$ 21,29; 108 - R$ 2,42; 116 - R$ 0,52; 117 - 3,98; 125 - R$ 6,69; 129 - R$ 6,55; 131 - R$ 0,12; 140 - R$ 11,74; 142 - R$ 2,61; 144 - R$ 15,17; 145 - R$ 16,09; 154 - R$ 8,95; 156 - R$ 10,53; 163 - R$ 8,69. Com o valor de R$ 1.003.277,00 (um milhão, três mil, duzentos e setenta e sete reais). Data de assinatura: 25 de outubro de 2023. Validade da Ata: 25 de outubro de 2024. Epitaciolândia-Ac, 25 de outubro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal de Epitaciolândia MANUELLA DE OLIVEIRA FELIX Sócia Proprietária NELIZE DOS ANJOS FERNANDES Proprietária ELISSANDRO DE ALBUQUERQUE CAMELO Procurador IVAN GONÇALVES PEREIRA JUNIOR Sócio Proprietário REBECA RAPOSO DA CAMARA CHAVES DO CARMO Sócia Proprietária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PROPOSTA Nº 032426/2021 e CONVÊNIO Nº 921348/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E A BA S T EC I M E N T . Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, PREGÃO ELETR N Ô N I CO nº 010/202, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINARIO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, Lei Federal 10.024/2019 (Lei do Pregão Eletrônico), Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAÇÃO à empresa vencedora, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITO NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora dos itens 01 - R$ 128.000,00, (cento e vinte e oito mil reais), com respectivos valores (itens). Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de novembro de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos). Origem: Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 30/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1027690. Edital e Informações: disponível a partir de 20/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 14 de novembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - CPL 01 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, Localizada na Estrada do Mutum/ Rua Maçaranduba, s/n° no Bairro Alto Alegre, Município De Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou INABILITADAS as licitantes: 1) CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81. HABILITADAS as licitantes: 1) NEO CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00; 2) INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.820.555/0001-85; 3) G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.208.084/0001-77; 4) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001- 20; 5) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80; 6) EURO CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59 e 7) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 19.725.788/0001-21. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01