DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº697/2023-DIFIN DE 20 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Ítalo Eduardo Cordeiro de Menezes Delegado IV 02 a 03/03/2023 Brejo Santo para Horizonte e Fortaleza 1,5 64,83 97,24 Cícero Edvânio de Souza Inspetor V 02 a 03/03/2023 Brejo Santo para Horizonte e Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Felipe Tavares Miranda Inspetor V 02 a 03/03/2023 Brejo Santo para Horizonte e Fortaleza 1,5 61,33 91,99 Fillipe José Coutinho Alves Inspetor V 02 a 03/03/2023 Brejo Santo para Horizonte e Fortaleza 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 373,21

PORTARIA Nº699/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, para recolhimento na Penitenciária Industrial Regional de Sobral; conforme processo Nº03069283/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº699/2023-DIFIN DE 20 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Carlosmenes Sousa Gomes Inspetor V 21/03/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 21/03/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº702/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar troca das pastilhas de freio da viatura, bem como entregar expedientes na PEFOCE e Delegacia Geral; conforme processo Nº03377204/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº702/2023-DIFIN DE 20 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) John Carneiro Dias Inspetor V 30/03/2023 Camocim para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Matheus Moreira de Araújo Inspetor V 30/03/2023 Camocim para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº703/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor VINÍCIUS MÁRCIO DE MELO MARQUES, lotado na Delegacia Regional de Crateús, matrícula Nº791116-1-9, que viajou para Sobral, no dia 24/03/2023, com a finalidade de entregar e receber documentos sensíveis no Núcleo Avançado de Inteligência, na Delegacia Regional de Sobral; conforme processo Nº03222979/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº705/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Iguatu, que viajaram para Fortaleza e Aquiraz, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar materiais na PEFOCE e Delegacia de Aquiraz; conforme processo Nº02300321/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 19/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705/2023-DIFIN DE 20 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Joel Ferreira de Melo Inspetor V 02 a 03/03/2023 Iguatu para Fortaleza e Aquiraz 1,5 61,33 91,99 Manoel Ronilson Gil da Silva Inspetor V 02 a 03/03/2023 Iguatu para Fortaleza e Aquiraz 1,5 61,33 91,99 TOTAL - - - - - - 183,98

PORTARIA Nº744/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, que viajaram para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 6º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos; conforme processo Nº02349274/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.