DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1732/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DANILO TÁVORA DA FONSECA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula Nº301139-1-8, que viajou para Fortaleza, no período de 10 a 14/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Investigação de Lavagem de Dinheiro; conforme processo Nº06414925/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/08/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1742/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ÍTALO DE SOUSA ARRAIS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Iguatu, matrícula Nº301212-4-4, que viajou, no período de 26 a 30/06/2023, com a finalidade de participar do Curso Prático de Análise de Dados Telemáticos – Turma I; conforme processo Nº06097474/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/08/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1752/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Acaraú, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes no NAI e PEFOCE; conforme processo Nº05875562/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1752/2023-DIFIN DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Domingos Sávio Santos de Oliveira Inspetor V 15/06/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 José Iran Timbó Farias Inspetor V 15/06/2023 Acaraú para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº1753/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANDRÉ NICODEMOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Acopiara, matrícula Nº791115-8-9, que viajou para Fortaleza, no período de 17 a 21/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Análises de Dados e Extração de Celular; conforme processo Nº06569694/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1754/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos à DECAP; conforme processo Nº05796042/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1754/2023-DIFIN DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Fábio Salviano de Sousa Sobrinho Inspetor V 11/06/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Janilton Silva Pereira Inspetor V 11/06/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1766/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para o 3º Núcleo de Custódia conforme guia de recolhimento 939-1960/2023; conforme processo Nº06550071/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1766/2023-DIFIN DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Wilson Carvalho Filho Inspetor V 13/07/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 Humberlane da Silva Lima Inspetora V 13/07/2023 Russas para Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32