DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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153 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 conforme processo Nº07330806/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2235/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Thalles Eudes de Aragão Gomes Inspetor V 21/08/2023 a 25/08/2023 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98 Luyner Lopes dos Santos Inspetor V 21/08/2023 a 25/08/2023 Sobral para Fortaleza 4,5 61,33 275,98 TOTAL - - - - - - - 551,96

PORTARIA Nº2247/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de condução de presos para audiência de custódia; conforme processo Nº07285797/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2247/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Francisco Adriano Mendes Alves Inspetor V 16/08/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 16/08/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº2251/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, a viajar para Boa Viagem, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento à Ordem de Missão Nº96/2023; conforme processo Nº07438461/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2251/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Juliano de Pinho Pessoa Filho Inspetor V 29/08/2023 a 01/09/2023 Fortaleza para Boa Viagem 3,5 61,33 214,65 Leandro da Silva Lima Inspetor V 29/08/2023 a 01/09/2023 Fortaleza para Boa Viagem 3,5 61,33 214,65 TOTAL - - - - - - - 429,3

PORTARIA Nº2434/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), a viajar para Natal/RN, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo Nº08013766/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2434/2023-DIFIN DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Fábio Guilherme Andrade de Abreu Inspetor V 27 a 28/09/2023 Fortaleza - DECAP para Natal/RN 1,5 141,95 40% 298,08 Carlos Eduardo Borges Araújo Inspetor V 27 a 28/09/2023 Fortaleza - DECAP para Natal/RN 1,5 141,95 40% 298,08 José Silvanio Vieira Pinto Inspetor V 27 a 28/09/2023 Fortaleza - DECAP para Natal/RN 1,5 141,95 40% 298,08 TOTAL - - - - - - 894,24 POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 04003418/2020, com funda- mento no art. 64, “caput” da Lei Estadual n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, do ato datado de 27 de agosto de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado n.º 163, de 29 de agosto de 2019, que AUTORIZOU A LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, do militar EDUARDO LUIZ LIMA ROCHA, Cabo PM, matrícula funcional n.º 300.823- 1-1, lotado na Polícia Militar do Ceará, a partir de 16 de junho de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de novembro de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL