DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 • Universidade UNICHRISTUS - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda. – IPADE; • Universidade ESTÁCIO FIC – Campus Fortaleza • Centro de Ensino Superior do Ceará - FAC / Faculdade Cearense. • Faculdade Maurício de Nassau - SER Educacional S.A; • Faculdade de Ensino Superior do Ceará – FAECE; • Faculdade de Fortaleza – FAFOR; • Centro Universitário FAMETRO - UNIFAMETRO; • Centro Universitário ATENEU - FATE; • Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC; • Universidade Federal do Ceará – UFC; • Universidade Estadual do Ceará – UECE; • Faculdade IDE – Instituto de Desenvolvimento Educacional; • Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, através da Universidade Federal do Ceará UFC. Entidades no Município de Juazeiro do Norte – CE: • Universidade ESTÁCIO FMJ – Campus Juazeiro do Norte; • Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN; • Universidade Federal do Cariri - UFCA; • Universidade Regional do Cariri – URCA / FUNDATEC; • Faculdade LEÃO SAMPAIO – Juazeiro do Norte; • Centro Profissionalizante ATS – Atendimento Técnico do Saber Ltda.; • Escola Técnica do SUS Dr. Antônio MarchetCallou – ET SUS CARIRI • Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC; • Cursos Técnicos da Instituição de Ensino POLO – Centro de Educação POLO; • Centro Universitário PARAÍSO – UNIP FAP Entidades no Município de Sobral – CE: • Universidade UNINTA – Campus Sobral; • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE; • Universidade Federal do Ceará – UFC - Núcleo Sobral; • Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA • Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC; • Escola de Formação em Saúde da Família VISCONDE DE SABÓIA • Faculdade Luciano Feijão – Centro Social Clodoveu Arruda Prestação de Serviços com entidades privadas: No Exercício 2022, foram mantidos contratos de prestação de serviços firmados entre o ISGH - Filial PRIMILAB e as seguintes entidades privadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas: • Clínica São Carlos Diagnóstico por Imagem Ltda.; • Associação Beneficente Cisne; • Clínica Diagnóstico do Ceará Ltda. Parceria para oferta de GRATUIDADE: No Exercício 2022, o ISGH manteve vigentes convênios de oferta de gratuidade de exames laboratoriais de análises clínicas, nos segmentos de bioquímica, hematologia, hormônio, imunologia e microbiologia, através da sua unidade PRIMILAB, com os seguintes entes públicos: • Secretaria Municipal da Saúde de Banabuiú-CE Unidade pública beneficiada: Ambulatório do Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati; • Secretaria Municipal de Saúde Caucaia - Ce • Secretaria Municipal da Saúde de Quixeramobim-CE Unidade pública beneficiada: Programa Estratégia da Saúde da Família (Atenção Primária à Saúde); • Secretaria Municipal da Saúde de Solonópole-CE Unidade pública beneficiada: Ambulatório do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro • Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte – CE • Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte– CE • Secretaria Municipal de Saúde de Russas– CE • Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova– CE DESEMPENHO SOCIAL das UNIDADES PÚBLICAS de SAÚDE geridas: • REDE ESTADUAL – SESA – Governo do Estado do Ceará 1. Unidade: HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA - CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020 – SESA/ISGH • Finalidade: Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, dentro dos padrões de eficácia e qualidade requeridos. O valor do custeio contratualizado para o ano 2022, através do Contrato de Gestão nº 01/2020 e Termos Aditivos foi de R$ 147.513.979,59(cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e treze mil e novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2022 o montante de R$ 146.893.936,67(cento e quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos),que corres- ponde a 99,57% dos valores contratados. A diferença entre o valor contratado e o repassado, no montantede R$ 620.042,93 restou para o exercício seguinte. HGWA PERÍODO VALOR 5º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2020 Janeiro/22 a março/22 R$ 35.146.506,45 6º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2020 Janeiro/22 a fevereiro/22 R$ 759.747,37 7º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2020 Abril/22 a dezembro/22 R$ 111.607.725,77 TOTAL 2022 R$ 147.513.979,59 • METAS: A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada. Em 2022, o desempenho assistencial da Unidade Hospitalar HGWA seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão e Termos Aditivos, e as demandas da Rede Estadual de Saúde. A seguir estão apresentados os dados da produção assistencial: INDICADORES DE RESULTADO:

HGWA - Ano 2022 Nº DE SAÍDAS POR UNIDADE ASSISTENCIAL % REALIZADO Meta Anual 8.760 113,90% Realizado 9.978

HGWA - Ano 2022 MÉDIA DE PERMANÊNCIA % REALIZADO Meta Anual (Média) ≤ 13,39 91,51% Realizado 14,53

HGWA - Ano 2022 TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR % REALIZADO Meta Anual ≥ 85,00% 100,00% Realizado 85,46%