DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 • AVALIAÇÃO do RESULTADO: Diante de um modelo inovador de desospitalização, a produção assistencial do período de janeiro a dezembro de 2022, a CASA DE CUIDADO DO CEARÁ (CCC) obteve como nota de resultado 9,41 referente a média global dos indicadores contratualizados, o que de acordo com a Sistemática de Avaliação pactuada alcança o conceito: Atingiu Plenamente o Desempenho Esperado. REDE MUNICIPAL – SMS / Prefeitura de Fortaleza - CE 1. UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA À SAÚDE - CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2017-SMS/ISGH • Finalidade: Operacionalizar a gestão e execução dos macroprocessos de apoio e logística desenvolvidos nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALI- ZADAS do Município de Fortaleza, que compõem a Rede de Atenção à Saúde Municipal. O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 02/2017 e Termos Aditivos foi de R$ 163.049.999,87(cento esessenta e três milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2022 o montante de R$161.705.512,37(cento e sessenta e um milhões, setecentos e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 99,18% dos valores contratados. Houve supressão de custeio na ordem de 1.344.487,50, sendo R$ 953.789,93, devido a Unidades de Atenção Primárias, não inauguradas pela Prefeitura de Fortaleza e R$ 390.697,57 referente ao primeiro mês de implantação dos Centros de Vacinação COVID. POSTOS/CAPS PERÍODO VALOR 14º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 012/2017 Janeiro/22 a junho/22 R$ 75.653.171,87 15º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 02/2017 Julho/22 a novembro/22 R$ 73.217.733,65 16º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 02/2017 Dezembro/22 R$ 14.179.094,35 TOTAL 2022

R$ 163.049.999,87 • METAS: A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada. Em 2022, o desempenho das ações inerentes aos macroprocessos de apoio e logística executados nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA e ESPECIA- LIZADA à SAÚDE, seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, conforme demonstrativos abaixo: Postos / UAPS - Ano 2022 GARANTIR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS % REALIZADO Meta Anual 95% 97,40% Realizado 92,53% Postos / UAPS - Ano 2022 GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MMH E INSUMOS ODONTOLÓGICOS % REALIZADO Meta Anual (Média) 95% 85,86% Realizado 81,57% Postos / UAPS - Ano 2022 GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES % REALIZADO Meta Anual 95% 120,06% Realizado 114,06% Postos / UAPS - Ano 2022 PROVIDENCIAR A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES % REALIZADO Meta Anual 95% 103,58% Realizado 98,40% Postos / UAPS - Ano 2022 GARANTIR UMA AMBIÊNCIA ADEQUADA % REALIZADO Meta Anual 85% 105,12% Realizado 89,35% • AVALIAÇÃO do RESULTADO: Na avaliação global, as atividades desenvolvidas nas Unidades de Atenção Primária e Especializadas (UAPS) superaram a meta em 130% que representa o conceito global de A =MUITO BOM. 2. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS da Rede Municipal de Saúde (UPA Jangurussu, UPA Cristo Redentor, e UPA Itaperi) - CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2016 – SMS/ISGH • Finalidade: Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAs localizadas no município de Fortaleza, nos bairros Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi, no período de janeiro/2022 a dezembro/2022, dentro dos padrões de eficácia e qualidade requeridos. O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 01/2016 e Termos Aditivos foi de R$ 67.453.566,17(sessenta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2022 o montante de R$ 66.283.268,74(sessenta e seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 98,3% dos valores contratados. A diferença entre o valor contratualizado e o valor repassado, de R$ 1.170.297,43, restou para o exercício seguinte. UPA MUNICÍPIO PERÍODO VALOR 11º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 Janeiro/22 a abril/22 R$ 22.258.262,44 12º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 Maio/22 a outubro/22 R$ 33.387.393,63 13º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 Novembro/22 a dezembro/22 R$ 11.807.910,10 TOTAL 2022

R$ 67.453.566,17 • METAS: A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada. Em 2022, o desempenho assistencial das 03 UPAS MUNICÍPIO seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão e Termos Aditivos, baseadas nas demandas da Rede Municipal de Saúde, conforme demonstrativos a seguir: UPA Município - Ano 2022 EQUIPE MÍNIMA - PRODUÇÃO (MÉDICO / EMERGÊNCIA) SOMATÓRIO DE USUÁRIOS POR UPA META ANUAL % REALIZADO UPA Cristo Redentor 3.085 8.748 102,03% UPA Itaperi 2.891 UPA Jangurussu 2.950 8.926 8.748 UPA Município - Ano 2022 EQUIPE MÍNIMA - PRODUÇÃO (MÉDICO / OBSERVAÇÃO) SOMATÓRIO DE USUÁRIOS POR UPA META ANUAL % REALIZADO UPA Cristo Redentor 740 2.190 100,78% UPA Itaperi 730 UPA Jangurussu 737 2.207 2.190