DOE 20/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº216 | FORTALEZA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023 ABERTURA DO PORTÃO HORÁRIO MÁXIMO DE INÍCIO ORDEM DATAS TURNO INSCRIÇÃO NOME SEXO CARGO 15:00 15:30 1714 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1027437 WILLIAM ALVES DO NASCIMENTO MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1715 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1019745 WILLIAM VICTOR GONÇALVES DE SOUSA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1716 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 994649 WILLIAN ANDRE DOS SANTOS NOBREGA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1717 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1004421 WILLIAN DE SOUZA COSTA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1718 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 997991 WILLIAN GABRIEL STEIN MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1719 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1007457 WILLIAN LUCAS DA SILVA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1720 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1009267 WLADMIR GUSTAVO PEREIRA SILVA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1721 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1060778 WYLERSON KELVIN DA SILVA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1722 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1004088 YAN CARLOS ALMADA MATOS MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1723 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1046418 YAN KILVINY DE ARAUJO MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1724 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1037409 YGOR BARROS FRUTUOSO MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1725 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1016564 YGOR PINTO LEITE MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1726 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 995826 YTALO BRUNO VASCONCELOS DE QUEIROZ MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1727 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 990779 YURI DA COSTA PAULA MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1728 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 997416 YURI DOS SANTOS LOPES MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1729 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 1065417 YURI PAIVA LIARTH DA CRUZ MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM) 15:00 15:30 1730 22/10/2023 e 29/10/2023 TARDE 989492 YURI TEIXEIRA MARTINS MASCULINO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ ( SOLDADO QPPM)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2019 - SSPDS I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº19/2019 (SACC 1105819); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. nº01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº64.799.539/0001-35; V – ENDEREÇO: Rua Tamoios, nº246, Bairro Jardim Aeroporto, em São Paulo-SP, CEP: 04.630-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2018, de que trata o processo administrativo nº23076.045951/2016-03, promovido pela UFPE e seus anexos, regido pela Lei nº8.666/93, no Art. 57, § 4º, e legislação pertinente, tudo de acordo com o NUP 10001.014222/2023-58, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº19/2019-SSPDS (SACC nº1105819), com início em 12 de novembro de 2023 e término em 11 de novembro de 2024, cujo objeto contratual visa a Contratação de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS E SUAS COORDENADORIAS, sob o regime de execução empreitada por preço unitário. Constitui-se também objeto deste termo o reajuste anual do contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, no percentual de 4,60 % (quatro vírgula sessenta por cento), conforme CLÁUSULA 3ª. VIGÊNCIA, correspondente ao período de setembro/2022 a agosto/2023. (Vide anexo I deste termo); IX – VALOR GLOBAL: R$ 176.170,90 (cento e setenta e seis mil cento e setenta reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/11/2023 a 11/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 10 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Emmanuel de Oliveira Moraes - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de novembro de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 010/2023 - FSPDS CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº07.261.661/0001-10; CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº27.595.780/0001-16; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de locação mensal de veículos automotores velados (tipo SUV utilitário esportivo sem motorista e sem combustível) destinados à utilização nos desempenhos das atividades de segu- rança pública do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230009 – SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com processo NUP nº10001.014404/2023-29 FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo nº010/2023- FSPDS (SACC nº1296695), será de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993; VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), pagos em parcelas mensais; DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado do Ceará, para o exercício de 2023, na classificação: 7020 - 10200016.06.122.521.20339.03.339039.1.7591200070.1; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho - Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e os Srs. Paulo Roberto Teixeira e Anselmo Tolentino Soares Júnior - Representantes Legais da Contratada. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 54/2023 - SSPDS CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ Nº02.566.043/0001-64; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230014 - SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP 10001.007864/2023-09; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 54/2023 - SSPDS (SACC 1296133) será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.384,76 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais setenta e seis centavos) pagos em parcela única; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, bem como, de Recursos oriundos do do Ministério da Justiça e Segu- rança Pública, mediante Convênio nº919022/2021, (MAPP 1118 / PF 1000010332022I e 1000010072022I), conforme as seguintes classificações funcionais programáticas: – 10100001.06.181.521.10220.03.449052.1.7002200082.1 – R$ 1.378,34; – 10100001.06.181.521.10223.03.339030.1.7002200082.1 – R$ 15.006,42; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Adilson Adão Ribas de Oliveira – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 13 de novembro de 2023. Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO