DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100021 21 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, James Moura Câmara, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:FÍSICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0966445, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.736 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Itapecuru-Mirim, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Iolanda Souza Do Carmo, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0966832, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.738 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Pedreiras, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Roberto Pereira Da Silva, habilitado em concurso público, como cotas pretos e pardos, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ Á R EA : QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0833812, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.740 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Franco Rodrigues De Carvalho, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROMECÂNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0966839, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.743 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na Reitoria, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Torres, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0976846, Processo: 23249.061930.2023-27. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.745 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São Raimundo das Mangabeiras, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Kayo Sandro Pimentel Do Prado Lopes, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0347213, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.747 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, na Reitoria, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, João Victor dos Passos Nunes, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023- TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de ENGENHEIRO/ ÁREA: CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0679986, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.749 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Brenda Nathália Fernandes Oliveira, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC- TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0983056, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.751 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Adeises Lima dos Santos de Sousa, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de PEDAGOGO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº0983924, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.753 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Glauber Mello Cavalcante, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 1/2023-TAE, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, homologação Edital n°8/2023, CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 16 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023 e Edital de retificação da homologação nº 9/CC-TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de PSICÓLOGO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0829783, Processo: 23249.027653.2023-23. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.755 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial Nº 61 de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve: