DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112100023 23 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 333, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.063944.2023-85, resolve: I - Designar o servidor JOSÉ JÚLIO GOMES NETO, Pedagogo, matrícula SIAPE n° 2301177, para responder, interinamente pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD - 04, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR PORTARIA Nº 334, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 21/11/2023 a 22/11/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. WADY LIMA CASTRO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.364 - Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 2023, em razão do falecimento do servidor JOSÉ HENRIQUE GALETI, matrícula SIAPE nº 135*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, lotado no Campus Três Lagoas: I - Pensão vitalícia a ROSÂNGELA DE PAULA CHAVES, inscrita no CPF nº .234.458-, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e art. 1º, inc. VI, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.368 - Art. 1º Finalizar a requisição do servidor LUCIANO MENDES VALÉRIO, SIAPE nº 193**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Cartório da 44.ª Zona Eleitoral/Campo Grande/MS, a partir de 10 de novembro de 2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.311, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Fátima Aparecida de Freitas Dias Costa SIAPE 1099496, para exercer a função de Secretária na Secretaria do Conselho Superior (CONSUP) do IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23209.001484/2023-78, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 595 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre autorização de afastamento do País a servidor do IFMG - Campus Bambuí. Onde se lê: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11/09/23 a 11/02/24, trânsito incluso, à servidora Ariane Flávia do Nascimento, Professora EBTT do IFMG/Campus Bambuí, matricula SIAPE 315.611-9, para atuar como professora visitante do Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), com ônus limitado ao IFMG. Leia-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11/09/23 a 08/12/23, trânsito incluso, à servidora Ariane Flávia do Nascimento, Professora EBTT do IFMG/Campus Bambuí, matricula SIAPE 315.611-9, para atuar como professora visitante do Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.439/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022584/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL ALMEIDA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1121001, SIAPECAD nº 02430258, lotado no(a) Campus Altamira, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Altamira, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 4453/REITORIA/IFPA, de 31 de agosto de 2023. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.441/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear SIDNEY DA SILVA RABELO, CPF XXX.267.333-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Castanhal deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 975838. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.442/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear DHIAN KELSON DA SILVA KENJIRO, CPF XXX.124.622-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 975957. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.443/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF XXX.371.541-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", aprovado em 2º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.990/2014 para ocupar para vaga no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 975836. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.444/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear JEAN PATRICK DA COSTA SOUZA, CPF XXX.525.092-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 210319. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.445/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear AUDEIR DE OLIVEIRA, CPF XXX.654.882-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá industrial deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado em 1º lugar nas vagas reservadas para candidatos PCD, nos termos do §3º do art. 1º Decreto 9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 976028. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 6.446/REITORIA/IFPA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024916/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, CPF XXX.358.882-XX, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º