DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100035 35 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8479.89.99 422 Combinações de máquinas, em corpo único, para aplicação e secagem de produtos farmacêuticos em filmes adesivos utilizados na pele (sistema terapêutico transdérmicos), com largura de trabalho até 150mm, velocidade mecânica de 0,05 a 2m/min, compostas de: 2 estações de desbobinamento; funil de alimentação do medicamento; bomba de dosagem do medicamento; 2 sistemas de aplicação; rolo de espalhamento da matriz adesiva; estação de laminação; 4 secadores com exaustores com uma zona de secagem por placa de aquecimento e 3 zonas de secagem por bicos de ar superiores; exaustor central para remoção de gases da zona de secagem; estação de delaminação e rebobinamento das perdas; estação de rebobinamento doproduto revestido; 4 deionizadores e painel de controle com interação homem/máquina. . 8479.89.99 433 Túneis automáticos de lavagem externa de veículos, fixo, do tipo modular com as seguintes funções: pré lavagem de alta pressão; lavagem; aplicação de cera; secante; polimento e secagem, com sistema de medição inteligente para vários modelos de veículo incluindo vans, unidade hidráulica equipada com bicos aspersores para borrifar agua por toda a superfície do veículo, unidade de aspersão para cera e shampoo, conjunto de escovas verticais e horizontais para lavagem, com ou sem escova de lavagem translante, com ou sem escova de lavagem translante para lava rodas, podendo conter conjunto de 5 a 12 escovas, unidade de secagem da carroceria com escova e soprador ou somente com soprador, podendo conter transportador simples de aço galvanizado equipado com alinhador de rodas ou transportador duplo de correia/esteira de polímero, controlado por CLP/IHM. . 8479.89.99 434 Máquina semiautomática para fabricar discos de PMMA com capacidade de produção de até 6discos de PMMA/h, dotadas de: 2 cilindros hidráulicos com bases metálicas alinhadas com precisão de 0,1 mm, cada cilindro possui um porta-molde com aquecimento elétrico produzido em liga especial a base de cobre e; 1 anel de aquecimento centralizado, produzido em aço inoxidável, revestido com material que evita marcas nos discos de PMMA; máquina controlada por um "software" que controla os parâmetros de polimerização, variação de temperatura e controle de pressão a 160bar. . 8479.89.99 438 Máquinas para produção de folha de mica, dotadas de tubos de tela de arame, parcialmente imersos, com faixa de gramatura entre 60 e 320g/m2 e com capacidade de 800t/ano. . 8479.89.99 439 Combinações de máquinas encapsuladoras automáticas para abertura, enchimento e fechamento de cápsulas de gelatina dura com produtos alimentícios e farmacêuticos em forma de pó ou pallets, com controlador lógico programável (CLP) e "interface" homem máquina (IHM), com capacidade de produção de 1.200cápsulas/min, compostas de: sistema a vácuo para alimentação de cápsulas vazias, sistema a vácuo para abastecimento automático de pó ou pallets, sistema de controle em processo do peso das cápsulas cheias, unidade selecionadora e de limpeza para cápsulas cheias, placas de proteções laterais em acrílico, estrutura material em aço inox, ajuste de velocidade gradual de frequência variável, tamanhos de moldes de cápsulas de nº 0 a nº 5 (moldes não inclusos); bomba de vácuo com abastecimento de água e tanque para armazenamento de água reciclada ou abastecimento diretamente externo, movimentos mecânicos acionados por sistema pneumático; braço de mistura e haste em espiral para expulsão de pó; sistema de rejeição de cápsulas defeituosas; sensor de enchimento de cápsulas. . 8479.89.99 442 Gasômetros esféricos de dupla-membrana para armazenamento e fornecimento de biogás, com volume de projeto 2.400m3 e vazão de projeto de 1.000Nm3/h, próprios para montagem em biodigestor de tanque de concreto vertical, compostos por: Membrana externa de tecido de poliéster revestido com policloreto de vinila (PVC), com proteção de radiação ultraviolenta (UV), resistência à tração de 4.000N/5cm e cintas de proteção externa; membrana interna de polietileno de baixa densidade (LE-PD) com resistência à tração de 650N/5cm e sistema com tiras de silicone; Subestrutura interna de cintas e rede com coroa do pilar central; unidade sopradora de ar externa com tubulações e saídas de ar para exaustão; Sensor de pressão estática entre membranas; válvula de alívio de pressão e vácuo; medidor de nível a laser; janela de inspeção; sistema de fixação das membranas na parte superior do biodigestor por ar comprimido em tubo de pressão encaixado dentro do perfil U, com unidade de controle de ar comprimido com regulador de pressão, manômetro e pressostato; elementos de conexão, fixação e montagem. . 8479.89.99 448 Combinações de máquinas sincronizadas eletromecânica para fabricação de frascos de aerossol com diâmetros 35 a 66mm, comprimento de 120 a 255mm, alimentação 480V, capacidade de 150unid/min, compostas de: 1 tamboreador de lubrificação com capacidade 100/kg dotado de elevador no formato de esteira para realizar o transporte de discos de alumínio até a prensa, 1 prensa horizontal de extrusão para produção de frascos de aerossol, com força de fechamento para 200ton e sistema de bloqueio anti acumulo, capacidade de prensar até 150un/min,1 torno para corte transversal e para escovamento dos frascos de aerossol com velocidade máxima de produção de 150un/min, 1 lavadora com transporte via corrente para posicionamento dos frascos aerossol na horizontal permitindo a lavagem com bicos aspersores, equipada com 2 cabines de lavagem, 2 de enxágue e 1 cabine de secagem com sistema de reposicionamento para vertical e anti-respingo, velocidade de até 150un/min; 3 acumladores com velocidade de até 150un/min com acumulo até 1600peças, 1 aplicador de verniz interno com sistema aplicação constituído por 6 pistolas para aplicação do verniz, 1 forno de polimerização com sistema de aquecimento a gás com temperatura de secagem até 350°C; 1 esmaltadeira com sistema automático de leitura de presença do frasco aerossol com velocidade máxima de 150un/min, 1 estufa com . aquecimento a gás para cura do esmalte aplicado com velocidade máxima de 150un/min,1 impressora dry offset com sistema de impressão cilíndrica, velocidade 150un/min, com impressão até 8 cores, 1 estufa com aquecimento a gás para cura da impressão aplicado com velocidade máxima de 150unid/min, 1 aplicadora de verniz externo com sistema automático de leitura de presença do frasco aerossol com velocidade máxima de 150un/min; 1 estufa com aquecimento a gás para cura do verniz externo com velocidade máxima de 150un/min; 1 conificadora com 28 estágios para modelagem do frasco aerossol com velocidade máxima de 150unid/min, 1 embaladora para frascos de aerossol em pallets, com capacidade de até 2pallets/h. . 8479.89.99 455 Máquinas revisoras para materiais impressos tipo autoadesivos, papéis e/ou filmes sem suporte, com largura máxima da bobina compreendida entre 330 a 530mm, diâmetro máximo no desbobinamento igual a 800mm, diâmetro máximo no rebobinamento de 500 ou 600mm, velocidade máxima de 350m/min, desbobinador e rebobinador controlados por servomotor, "interface" entre operador e máquina por tela do tipo sensível ao toque (Touchscreen) incluindo armazenamento de trabalhos e acesso remoto, podendo contar com dispositivo de inspeção com resolução de até 8K para detecção de defeitos em até 100% do material processado. . 8479.89.99 464 Máquinas automáticas, rotativas, próprias para produção de munição tipo cartucho calibre .22WMR, versões de projétil JHP, FMJ e LPC, por meio de processo de prensagem vertical de múltiplos estágios com operações sucessivas de montagem, dosagem de pólvora e prensagem, inspeção de estojo invertido, estação de ejeção automática, controle de câmara e comprimento de cartuchos, equipada com conjunto de ferramental compatível com a máquina, com o calibre do cartucho e versões de projétil, a serem produzidos, com capacidade de produção de 36.000cartuchos/h, montadas em plataforma de acesso, com escadas, dotadas de: alimentação de estojo e projetil, através de elevadores/transportadores e alimentadores vibratórios com canais de distribuição; alimentação automática de pólvora, através de torre de carregamento com dosador volumétrico, controle de carga e chaminé; armário elétrico contendo CLP e comando com "display" com IHM. . 8479.89.99 490 Máquinas de carregamento duplo de líquido de 2 pistolas de carregamento para gases R290 e R600A, dotadas de fonte de alimentação de ac380v +/-10%/50Hz, potência de 1,5kW, pressão de trabalho máxima 3,5mpa, taxa de carregamento máximo de 40g/s com vazão de 8L/s, vácuo menor que 8PA e pressão de ar máxima de 0,7MPa, compostas de tela IHM sensível ao toque, bomba de vácuo, válvula esférica, válvulas solenoide, transdutor de vácuo, regulador de pressão, válvula de diafragma a vácuo, manômetro, bomba de reforço, cilindro de equalização de pressão, sistema de controle de ventilação e dutos de exaustão com motor à prova de explosão e monitoramento de fluxo de ar com sistema de detecção de vazamento de gás por sensores de pressão e alarme de segurança contra vazamentos, para aplicação de refrigerante em refrigeradores. . 8479.89.99 491 Máquinas automáticas de corte, dotadas de até 2 pórticos móveis com estrutura de rolagem, porta-módulos e até 10 ferramentas intercambiáveis, tais como ferramenta para corte, corte universal, vinco, corte em "V" de 0 a 45 graus, ferramenta de até 60.000rpm, ferramenta oscilante pneumática, ferramenta de meio corte, faca oscilante elétrica, ferramenta rotativa elétrica e ferramenta rotativa com motor elétrico independente, para operações de corte, meio corte e vinco, com ou sem operação de perfuração, gravação, ranhura e/ou marcação, através de até 3 cabeçotes de corte, com ou sem sistema de troca rápida de ferramentas, com capacidade para trabalho com 5 ou mais materiais rígidos e flexíveis diferentes com espessura máxima inferior ou igual a 50mm, tais como vinil, plásticos (PVC, PP, PET com vidro, entre outros), papel, papelão, papel cartão, lona, tecido, couro, madeira, alumínio, etc., com área de processamento igual ou superior a 600 x 400mm, mas igual ou inferior a 5.500 x 3.200mm, velocidade máxima de corte igual ou superior a 1.000mm/s, mas igual ou inferior a 2.000mm/s, com precisão de operação igual ou superior a 0,05mm, mas igual ou inferior a +/- 0,1mm, capazes de operar com até 14 formatos de dados, tais como DXF, HPGL, PDF, PLT, EPS, HPG, TSK, BRG, XML, CUT, OXF, ISO, AI e/ou PS, com sistema de fixação de materiais através de vácuo com acionamento digital, com sistema de posicionamento automático com câmera CCD ou posicionamento manual, com ou sem alimentador automático de material, com ou sem ferramenta de corte em "V" adicional, com ou sem dispositivo de registro automático de nível, controladas por controle programável e "software" de controle. . 8479.89.99 492 Estações de aparafusamento para base metálica de IBC (Intermediate Bulk Containers), com capacidade de interrupção de curto circuito, tensão de alimentação 480 Y 277 V3 PH, 3W, 60Hz, com controle de voltagem 24VCC, corrente nominal 400A, classificação de corrente de curto circuito 50kA rms simétrico 480V máx, compostas de 2 sistemas de alimentação de parafuso, 2 estações de aparafusamento, dispositivos de fixação e centralização, cabine de controle, grades de proteção, transportador de corrente e esteira transportadora. . 8479.89.99 503 Máquinas para terminação das extremidades de tubos cilíndricos em material compósito para a indústria de óleo e gás, através da aplicação de fitas de material termoplástico com temperatura de fusão típica acima de 340 graus celsius, constituídas de estrutura soldada para o alojamento de equipamentos, lasers, cabeçote aplicador de matéria prima, plataformas e cabine de enclausuramento, sistemas para tratamento de ar e controle da temperatura, sistema de usinagem e painéis de controle com IHM. . 8479.90.90 429 Coberturas lançadoras de espumas rosqueável e adaptável em reservatórios de misturadores químicos feitos em acrilonitrilo-butadieno- estireno (ABS) e policarbonato (PC) contendo adaptação de engate rápido em latão cromado ou outro tipo de material, com vedação por anéis de borracha, com tamanho total do canhão entre 226,5mm e 250mm, diâmetro de 24,8mm e rosca da conexão do misturador com largura 205mm e resistência em temperaturas que variam de -20 a 50 Graus Celsius . 8479.90.90 430 Conjuntos de suporte dos discos de limpeza, dotados de carcaça superior fabricada em plástico polipropileno (PP), peça central para travamento fabricada em plástico poliacetal (POM) e parafusos para fixação em aço, com diâmetro externo entre 428 e 452mm, diâmetro de encaixe entre 93 e 127mm, cerdas com espessura entre 0,90 e 1,7mm, com cavidade para passagem de água com comprimento entre 16 e 24mm na entrada e entre 23 e 37mm na saída, próprios para aplicação em limpadoras de piso. . 8479.90.90 431 Vasos cônicos com capacidade de 10m3 e tampas fabricados em aço-liga, incorporando elementos externos (válvulas de descarga, bocais com flanges, boca de visita com tampas, suportes, portas de inspeção com tampas, reforço estrutural, olhais de içamento/aterramento, suporte do acionamento, placa de identificação com suporte, parafusos, porcas e gaxetas e internos (escada e guia inferior radial) instalados, utilizados como parte de aparelho misturador de produto químico. . 8479.90.90 432 Amortecedores "Damper" para rastreadores solares, utilizados exclusivamente em seguidor solar de um eixo "Tracker", comprimento estendido aproximado de 1.107mm, comprimento comprimido aproximado de 717mm e curso aproximado de 384mm, força de amortecimento aproximada de 3.200N a 63mm/s e temperatura de operação de -40 a +60 graus celsius. . 8479.90.90 433 Camisas cilíndricas em aço inox de diâmetro externo até 8 polegadas e diâmetro interno entre 2 e 4 polegadas, possui comprimento de até 200 polegadas, com capacidade máxima de pressão até 20.000psi e capacidade máxima de temperatura de até 400 graus Fahrenheit, para teste de poços de petróleo e coleta de amostra de fluído do reservatório. . 8479.90.90 434 Mandris de aço inoxidável, com diâmetro externo até 8 polegadas e diâmetro interno entre 2 e 4 polegadas, com comprimento de até 120 polegadas, temperatura máxima suportada até 450 graus Fahrenheit e pressão máxima até 20.000psi utilizados em operação de avaliação de poços de petróleo. . 8479.90.90 435 Compartimentos de nitrogênio metálico para ferramenta de amostragem, com capacidade de pressão máxima de trabalho até 20.000psi, temperatura máxima até 400 graus Fahrenheit, com comprimento até 160 polegadas, diâmetro interno até 4 polegadas e diâmetro externo máximo de 8 polegadas para coletar amostras de petróleo durante o período de avaliação. . 8479.90.90 436 Camisas em aço de diâmetro externo até 5 polegadas, diâmetro interno até 4 polegadas, comprimento até 60 polegadas, com capacidade de pressão máxima de trabalho até 15.000psi, temperatura máxima suportada até 400 graus Fahrenheit, para ferramenta de teste e avaliação de poços de petróleo. . 8479.90.90 437 Adaptadores roscados, em metal, resistente a sulfeto de hidrogênio, com temperatura máxima de trabalho até 400 graus Fahrenheit, pressão máxima até 20.000psi, diâmetro externo até 8 polegadas e diâmetro interno entre 2 e 4 polegadas, para câmara de nitrogênio e compartimento de amostra da ferramenta coletora de fluídos para avaliação de poços de petróleo. . 8479.90.90 438 Camisas de tensão com capacidade de força até 30.000 libras, diâmetro até 4 polegadas, comprimento até 3 polegadas, pressão máxima até 15.000psi, para junta telescópica de segurança e ferramenta de isolamento de poços de petróleo durante o período de avaliação e testes. . 8479.90.90 439 Pistões flutuantes do limpador, em aço, da válvula de circulação operada por pressão no anular na avaliação de poços de petróleo, com classe de pressão até 15.000psi, temperatura máxima de trabalho até 450 graus Fahrenheit e diâmetro até 4 polegadas. . 8479.90.90 440 Pistão hidráulico da ferramenta de isolamento do espaço anular, em aço inoxidável, com diâmetro interno entre 2 e 4 polegadas, diâmetro externo até 8,5 polegadas, comprimento até 25 polegadas, pressão máxima de trabalho até 15.000psi, temperatura máxima até 400 graus Fahrenheit, para avaliação de poços de petróleo. . 8479.90.90 441 Mandris, em aço inoxidável, para câmera de nitrogênio da ferramenta coletora de amostras de petróleo em poços revestidos, com capacidade para pressão máxima de trabalho até 20.000psi, temperatura máxima até 400 graus Fahrenheit, diâmetro até 4 polegadas, comprimento até 160 polegadas. . 8479.90.90 442 "Kits" de consumíveis para manutenção da ferramenta coletora de amostras de petróleo, contendo anéis de vedação de plástico FKM; anéis de proteção de plástico PEEK; acionador "Armada Trigger"; disco de ruptura de Inconel 600, com pressão máxima de trabalho até 20.000psi, temperatura máxima 400 graus Fahrenheit, resistente a sulfeto de hidrogênio, diâmetro interno entre 2 e 4 polegadas e diâmetro externo máximo de 8 polegadas para testes e avaliação de poços de petróleo. . 8479.90.90 443 Pistões em aço inoxidável para pressurizar com nitrogênio a ferramenta coletora de amostras de petróleo durante avaliação de poços de petróleo, com diâmetro externo até 1 polegada, comprimento até 2 polegadas e pressão de trabalho até 20.000psi. . 8480.60.00 049 Moldes para materiais minerais, modulares, aptos a rápida execução dos ciclos de concretagem em projetos de engenharia civil de grande porte com alta precisão vertical e horizontal das estruturas, dotados de: fôrmas das paredes externas construídas em aço com três níveis de plataformas de trabalho e sistema de travamento ultrarrápido "One Touch Tie"; fôrmas das estruturas internas (paredes internas, contrapisos, escadas e fossos dos elevadores), mano portáveis (possibilita operação sem utilização de gruas), construídas em liga especial de alumínio com superfícies passivadas para concretagens com alto padrão de qualidade sem a necessidade de queima por cal; componentes específicos complementares como plataformas de trabalho, guarda-corpos, gradis e proteções periféricas, colunas de escoramento e dispositivos acessórios de montagem como pinos, cunhas, gravatas, alinhadores, ganchos e buchas. . 8480.71.00 325 Moldes de 48 cavidades para injeção de tampa flip-top de 2,4g para recipientes para água sanitária, revestimento diamantado em todas as peças móveis, sistema automático de fechamento da tampa com tempo de ciclo de 7 a 8s, bico valvulado e ponto de injeção na parte superior da tampa, câmera-quente balanceada mecanicamente, cavidades 100% intercambiáveis; com esteira inclinada para transporte das tampas; desumidificador de ar e enclausuramento para evitar condensação e manchas nas tampas; alimentador de material e dosador de master batch para injeção das tampas. . 8480.79.90 030 Moldes de aço carbono dotados de: 2 mesas tendo dimensões específicas (de acordo com a pá) com comprimento até 50m, construídos com a forma geométrica final do produto que será fabricado nela, de forma que seja 100% vedada para processo de vácuo, feitas para moldagem de peças de material compósito (plástico reforçado em fibra de vidro) por meio de infusão a vácuo, sendo essas peças usadas dentro da pá eólica como estrutura de sustentação. . 8480.79.90 031 Moldes de compósito de resina, reforçado com fibra de vidro, para moldagem por infusão à vácuo de tecido e manta de fibra de vidro, com 15 a 18 camadas, gramatura entre 300 e 1.000g/m2, resina isoftálica ou vinyester e placas de matérias plásticas, partido em duas faces laterais, uma frontal e uma traseira, com estrutura metálica autoportante, com dimensões aproximadas de (AxLxC) 6.180 x 6.940 x 25.180mm, para produção de casco de embarcações. . 8481.10.00 059 Sistemas de condicionamento de vapor contendo válvulas VLBE para redução de pressão e abatimento ruído, com diâmetros compreendidos entre 4 e 60 polegadas, por meio de gaiolas de redução; válvula de controle de água de pulverização de saída de sistema com diâmetros compreendidos entre 4 e 60 polegadas, para controle de temperatura; e bicos atomizadores de pulverização de água, para serem aplicados em turbogeradores, com classe de vedação ANSI V, IV ou III e para temperaturas de operação de até 650°C. . 8481.10.00 060 Válvulas condicionadoras de vapor, para redução de pressão de vapor e abatimento de ruído, por meio de gaiolas que ventilam o vapor para atmosfera, utilizadas em plantas de vapor de processo e produção de energia, com castelado selado e conexões de entrada e saída compreendidas entre 4 e 60 polegadas de diâmetro, com classe de vedação ANSI V, IV ou III e classes de pressão ANSI 150 a 2.500, para funcionamento em temperaturas de até 650 graus celsius. . 8481.20.90 196 Unidades hidráulicas direcionais para empilhadeiras elétricas; 12 dentes; ângulo de pressão 30 graus, diâmetro do passo 19,05; passo 16/32; máxima pressão de operação 170bar; capacidade 80cm3.