DOU 21/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112100048 48 Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8483.90.00 130 Braço tensionador da correia feito em alumínio fundido liga (em 1706 - AC 46100DF), para transferência do torque da mola tensora para polia do tensionador do motor de veículo automóvel, diâmetro da polia é de 74 mm, superfícies de contato com o corpo do tensionador possuem rugozidade máxima de Rzmáx 25, valores de carga máx dos rolamentos liberados: dinâmico: 15.28 KN / estático: 9.6 kN e vel máx: 15000 RPM. . 8511.10.00 004 Vela de ignição para motores de combustão interna com rosca de diâmetro 12 mm x 28 mm de comprimento, hexágono de 14 mm e pontas igníferas do tipo agulha dupla (Double Fine Electrode - DFE), com eletrodo central de iridium com diâmetro de 0,7 mm e eletrodo lateral de platina com diâmetro de 0,7 mm e com distância entre os eletrodos entre 0,75 mm a 1,10 mm (Gap); dimensão do assento da rosca até a ponta do eletrodo central de Iridium entre 30,5mm e 31,5mm e dimensão do assento da rosca até a face externa do eletrodo de massa entre 33,5 mm a 34,8 mm; intervalo de troca especificado igual ou superior a 60 mil km. . 8511.90.00 098 Carcaça comoldada; contendo corpo em plástico polibutileno tereftalato com 30% de carga de fibra de vidro (PBT 30GF); com Rugosidade interna Ra de 0,35 micrometros (+ 2,6 micrometros) e rugosidade externa Ra de 0,3 micrometros (+ 3,1 micrometros), dimensões aproximadas de 54,87 mm x 47,98 mm x 65,3 mm; usado na fabricação de bobina de ignição; com função de contenção dos componentes internos do produto e interface de montagem com o produto do cliente; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8511.90.00 099 Conector montado; contendo corpo em polibutileno tereftalato com adição de 30% de fibra vidro e conectores em liga de cobre; com Tratamento superficial dos conectores em níquel e prata, dimensões aproximadas de 29,8 mm x 13,8 mm x 19 mm; usado na fabricação de bobina de ignição; com função de Interface de conexão com o produto do cliente (baixa tensão); com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8511.90.00 100 Corpo do primário; contendo plástico (PPS GF30); com rugosidade Ra da superfície de 0,81 micrometros (+2,2 micrometros) ou 0,17 micrometros (+ 1,79 micrometros) ao longo do corpo, comprimento e largura aproximados de 41,3 mm x 20,4 mm; usado na fabricação de bobina de ignição; com função de sustentação do enrolamento do fio primário; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8511.90.00 101 Corpo do secundário; contendo plástico (PPS GF30); com rugosidade da superfície interna Ra de 1,5 micrometros (+5 micrometros) e rugosidade Ra da superfície externa de 0,3 micrometros (+2,3 micrometros), com comprimento máximo de 31,9 mm; usado na fabricação de bobina de ignição; com função de sustentação do enrolamento do fio secundário e dos terminais de alta e baixa tensão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 8512.20.11 051 Farol direcional em led, de formato oval com potência entre 37 W e 45 W, com tensão de 32 V, com medida de 172,5 mm x 100 mm x 68,8 mm e peso aproximado de 789 gramas, utilizado como recurso de iluminação na operação das pás carregadeiras. . 8512.20.11 052 Farol de diodo emissor de luz (tipo LED), com lente de policarbonato e estrutura de alumínio, capacidade de iluminação de 2200 lm, 28,4 W de potência, tensão de 27 V e corrente de 1,05 A, utilizado no sistema de iluminação de máquinas escavadeiras. . 8529.10.90 032 Antena para recepção de sinal GPS/GNSS, para uso no sistema de rádio navegação, com função de comunicar informações técnicas da máquina com estação remota através de sinal 4G ou "Wi-fi", constituído de carcaça fabricada em mistura plástica xenoy (X5300WX PC/PBT), 4 cabos para ligação, tensão de alimentação de 12 V, temperatura de operação de - 40 graus Celsius a 85 graus Celsius, dimensões aproximadas de 134,5 mm x 151 mm x 75 mm, próprio para montagem no teto da cabine de máquinas agrícolas autopropulsadas. . 8536.90.90 080 Terminal elétrico crimpado, fabricado em material metálico em CU (Cuzn39pb2 En 14301/ En 3506/ En 14301), com tratamento superficial em SN, com 1 conexão e borne positivo, tensão de trabalho de 24 V e temperatura de trabalho de -40 graus Celsius até 125 graus Celsius, próprio para aplicação em cabos de bateria com bitola de até 35 mm de veículos automotivos. . 8537.10.90 128 Módulo de gerenciamento eletrônico, para regulagem e controle do sistema airbag dotado de memória para gravação de EDR (event data recorder), conhecida como "caixa-preta", conforme normativa (NHTSA 49 CFR part 563 EDR), contém 2 conectores com 84 vias, sendo cavidade 1 com 30 pinos e cavidade 2 com 54 pinos; dimensões aproximadas de 38,3 mm x 137,7 mm x 121,1 mm (altura x largura x comprimento); aplicado em veículos automotores. . 8537.10.90 129 Módulo de controle eletrônico com sistema de aceleração do motor, controle de rotação com botões para acionamento do piloto automático, dotado de alavancas com bloqueio de transporte/SCV, potenciômetro, placa de circuitos, transdutor chicotes elétricos com conectores, com almofada para apoio do braço faixa de tensão de operação dos componentes elétricos de 12 V, chicotes com temperatura de operação de - 40 graus Celsius a 85 graus Celsius, aplicado em tratores agrícolas. . 8537.10.90 130 Conjunto da alavanca de controle multifuncional, constituído de borracha de silicone, material ABS (JDM H22) e aço (AISI 304), dotada de interruptor, microprocessador, interface de barramento CAN, chicote elétrico, conector, indicador de LED, controles em várias faces, placa de circuito eletrônico, teclas/conchas de botão, codificador giratório, com dimensões aproximadas de 89,1 mm x 252 mm x 87 mm, própria para interface entre o operador e vários controladores funcionais nas colheitadeiras de cereais autopropelidas. . 8537.10.90 131 Unidade eletrônica automática, fabricada em alumínio (SI9CU3), dotada de canal de comunicação CAN, com tensão de trabalho de 9 V a 16 V, temperatura de trabalho entre - 40 graus Celsius e 85 graus Celsius, corrente máxima de 100 A, dimensões aproximadas de 204 mm x 138,95 mm x 37,5 mm, própria para processar e controlar várias funções nas colheitadeiras de cereais autopropulsadas. . 8537.10.90 132 Módulo de controle eletrônico ECU, para telemetria livelink com envio e recepção de informações, com comunicação via rede CAN e RS232, tensão de 12/24 V, 2 amperes, classe de proteção IP69, com peso de 0.689 kg, utilizado para controle eletrônico em equipamentos de movimentação de cargas e/ou escavação dos tipos pá carregadeira, escavadeira e manipulador telescópico. . 8537.10.90 133 Alavanca eletrônica de comando, operada manualmente por botões, utilizada para comandos da pá carregadeira, tipo joystick com um rabicho de fio com conector elétrico de 24 V para instalação, temperatura de trabalho de -20 graus Celsius a 60 graus Celsius, corrente máxima de 100 mA. . 8537.10.90 134 Módulo de controle eletrônico (ECU), tensão 12/24 V, 35 amperes, para gerenciamento das informações de entrada e saída proveniente de sensores de pressão, temperatura e posicionamento, e dos botões de acionamento de funções do equipamento, com medida de 114.8 mm x 254 mm x 47 mm, peso de 0,955 kg, com comunicação via rede CAN e RS 232, utilizado nas pás carregadeiras. . 8544.30.00 015 Cabo condutor elétrico; constituído de cabo de cobre, conector de plástico, manga trançada de plástico; com cabo de seção transversal de 0,5 mm2; comprimento de 320 mm; uma extremidade com conector de 2 polos e a outra extremidade aberta com ponteira de 8 mm sem colarinho, protegido por uma manga trançada de 3 a 10 mm; temperatura de trabalho de -40 a 100 graus Celsius; peso de 15 g; usado na fabricação de sistema de gerenciamento de bateria (BMS) para ônibus elétrico; com função de conduzir fluxo contínuo de corrente elétrica e segurança dos circuitos; com aplicação em ônibus. . 8544.30.00 016 Conjunto de cabos condutores elétricos com 6 ramificações; contendo cabos de cobre, conectores, resistores, terminais; com cabos de seção transversal de 0,324 mm2; comprimento de 560 mm; com 3 conectores de 2 polos, resistores de precisão integrados e 2 terminais M8 simples em cobre; temperatura de trabalho de -55 a 200 graus Celsius; peso de 30 g; usado na fabricação de sistema de gerenciamento de bateria (BMS) para ônibus elétrico; com função de conectar as placas de controle com os contatores do sistema de gerenciamento da bateria (BMS); com aplicação em ônibus. . 8544.30.00 017 Conjunto de cabos condutores elétricos; contendo cabos de cobre; resistores axiais, terminais, conectores; com cabos de seção transversal de 0,324 mm2, uma extremidade com 4 cabos com terminais simples moldados com resistores axiais de segurança de 1 ohm e 0,1% e na outra com 2 terminais com 2 conectores de 2 pinos de contato elétrico; comprimento nominal de 370 mm; peso de 25 g; usado na fabricação de módulo de interface; com função de realizar medições de alta tensão, proporcionando equilíbrio de carga na alimentação elétrica, evitando sobre tensões no módulo; com aplicação em ônibus. . 8708.29.92 016 Grade do radiador, em plástico ABS com ou sem revestimento em alumínio, nas dimensões 877,9mm x 251,3mm x 216,9mm, utilizada como proteção e acabamento da parte frontal de veículos automotivos de passageiros; PN 9465188, 8081078. . 8708.29.99 414 Moldura de acabamento do câmbio automático nas dimensões de 223 x 116 x 137 milímetros composto de guarnição superior injetada em plástico acrilonitrila butadieno estireno (ABS), com espessura de 3.5 mm, pintura nas cores preta de alto brilho e prata para proteção contra raios solares UV e contra riscos, aberturas para fixação da tampa em material PP-T10 do sistema de segurança de travamento do câmbio, fixação de lente em plástico polimetil-metacrilato transparente para permitir a transmissão de luz e tipografia de letras representativas das marchas que permitem passagem da iluminação inferior em cor laranja, e com botão para ligamento automático do motor com conexão eletrônica e tensão de operação de 5 V a 16 V e corrente de 1 mA a 70 mA, montado sobre placa em material termoplástico elastômero (TPC) de deslizamento da manopla de câmbio, conjunto fixado em base injetada com espessura de 1 mm em material ABS. . 8708.29.99 415 Duto de abastecimento de combustível fabricado em PA6, com duto de respiro dividido em duas seções, sendo uma seção fabricada em PA12 grade grilamid XT4008 e outra seção em mangueira multicamadas, sendo a camada interna em NBR e camada externa em CSM. . 8708.29.99 416 Estrutura da tampa do porta-malas, produzida por chapas, por meio do processo de estampagem, união das chapas por meio dos processos de solda a laser, solda por resistência e colagem estrutural, com espessura de até 1,20 mm. . 8708.30.90 232 Pinça de freio dianteira com cilindro de diâmetro de 51 mm, contendo pastilhas de freio com espessura de 9,85 mm e utilização útil de 8,85 mm sem indicador de desgaste mecânico, dimensões aproximadas de 181 mm. . 8708.30.90 233 Ponte usinada; contendo ferro fundido nodular; com resistência mecânica mínima 600 N/mm2, alongamento mínimo 6 por cento, grafita na forma VI mínimo 90 por cento, roscas usinadas com concentricidade em relação a diâmetros guias da ordem de 0,2 milímetros, peso aproximado de 1,5 kg; usada na fabricação de freio a disco pneumático de cáliper flutuante; com função de transferir movimento e força aplicados pela alavanca de freio movendo componentes internos, gerando contato entre o material de atrito e disco de freio, reduzindo assim, a velocidade do veículo; com aplicação em caminhões, ônibus. . 8708.30.90 234 Haste de saída, com função de alojar e guiar o disco de reação e fazer a interface com o cilindro mestre, feito de aço C4C EN10263-2 ou SAE J403 1006 a 1010 ou JIS 10C ou Q BQB 517 SWRCH8A ou 20GB T699 ou SWCH10A KS D7033 ou SWCH10A JIS G3 507, forjado a frio, comprimento da haste de 25 mm mín. até 99 mm máx., diâmetro de 9mm (+- 0,5 mm), comprimento de alojamento do disco de reação de 6,0 mm min. até 15,00 mm max., diâmetro maior de 32,0 mm min. até 35,0 mm máx., rugosidade de 6,3 Ra max., peso de 40 g mín. até 91 g máx. , aplicada no conjunto servo freio de sistema de freio de veículo automotivo. . 8708.40.80 047 Caixa de transferência do sistema de tração 4 x 4 com acionamento eletrônico, com 27 e 43 dentes, para transferir os movimentos para os eixos traseiros e para as 4 rodas, carcaça em liga de alumínio aplicado a veículos automotivos. PN 7888875, 7889035. . 8708.80.00 155 Barra do tipo radial para união e articulação da barra estabilizadora de veículos automóveis, composta de uma barra fabricada em aço (SWCH18A) e superfície protegida por meio de autoforese, junta esférica fabricada em aço estrutural (SCM435) tratado termicamente com dureza superficial entre 33 e 37 HRC, protegida com capa de borracha de cloropreno (CR) e com rolamento em POM. . 8708.80.00 156 Suporte feito de aço carbono, lado direito, dotado de bucha feita de borracha vulcanizada não endurecida, dimensão 205 mm X 80 mm + / - 0.05 mm, apresentado com tamanho e formato próprio para compor sistema de suspensão do veículo autom´vel de transporte de passageiros; PN 6894182; 8864278. . 8708.94.90 152 Came auto-travante de aço sinterizado tratado superficialmente por cementação, com largura igual a 7,9 mm (+-0,4 mm), massa de 11,5 g (+-1,5 g), com a presença de dentes axiais e ranhuras externas em uma de suas superfícies e dois pinos ressaltados em sua superfície oposta, com furo longitudinal passante de diâmetro interno igual a 9,5 mm (+0 mm -0,1 mm), utilizada no mecanismo da alavanca de regulagem do volante de direção e aplicada na montagem de colunas de direção de veículos leves. . 8708.94.90 153 Barra de direção, fabricada em aço forjado, ferro fundido e borracha (EPDM), dotada de anéis tipo mola, com comprimento nominal de 608,7 mm (ajustável) e peso aproximado de 18 kg, próprios para transferência de movimento do cilindro de direção para as rodas em máquinas agrícolas. . 8708.99.90 342 Duto de saída de ar do turbo compressor, feito de borracha vulcanizada não endurecida, reforçada com material têxtil, com acessórios de conexão fêmea em aço inox com duplo lábio de estanqueidade moldado em plástico e clip mola, e pressão absoluta de trabalho de 3,1 bar máximo em contínuo e 3,4 bar máximo em pico, utilizado em motores a combustão diesel. . 8708.99.90 343 Manopla do câmbio de marcha fabricado em material plástico (ABS PC), coberto com cristal (PC e TPU) com texturas (P130 e P005); altura aproximada de 111 mm. . 8708.99.90 344 Reservatório de água do motor composto de reservatório e tampa, fabricados em polipropileno, para pressão de até 8 bar, com espessura mínima de 3,5 mm, dimensões nominais de 469 mm x 300 mm x 241,8 mm, próprio para veículos comerciais. . 9026.20.90 065 Sensor de pressão do óleo hidráulico de máquinas escavadeiras, pressão de operação entre 0 e 4,9 MPa e pressão máxima de 7 MPa, trabalha com uma tensão de 5 V e em um ambiente com temperaturas que podem variar entre -40 e 110 graus Celsius, corrente de entrada de no máximo 10 mA e corrente de saída de 1,5 mA. . 9032.89.29 317 Módulo eletrônico (ECU), controlador de domínio corporal (BDC), de múltiplas funções; imobilizador de acionamento, sistema de fechamento da autorização de acesso e autorização de bloqueio, abertura e fechamento das portas, ajuste da coluna de direção, luzes internas e externas, levantador de vidros, espelhos retrovisores interno e externos, sistema de limpeza do para-brisas, controle da recirculação de ar, sensor de chuva e luz solar, nível de combustível, carcaça em plástico, 12 V, aplicado a veículos automotivos; PN 5A02FA1, 5A1D057, 5A20555, 5A781F9, 5A79F98, 5A67201, 5A7EA21, 5A64250, 5A68776, 6835856, 5A402F3, 5A53369, 5A71664, 5A671F9, 5A7AC29, 5B31355. . 9032.90.10 012 Placa de circuito impresso montada; contendo capacitores cerâmicos, resistores de filme metálico, indutor de núcleo de ar e diodos dual e zener; com dimensões aproximadas de 30,3 mm x 31 mm x 1,6 mm; usado na fabricação de bobina de ignição; com função de chaveamento da bobina primária; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. . 9401.99.00 149 Apoio de braço traseiro utilizado em assentos automotivos, composto de espuma poliuretano, estrutura metálica em aço, capa em vinil e porta copos em plástico ABS, dimensões aproximadas de 413 mm de altura, 246 mm de largura e 79 mm de profundidade, peso aproximado de 1623 g; PN 9462442. ANEXO III . NCM Nº do Ex Sugestão de Descrição . 8408.90.90 126 Motor estrutural (ciclo Diesel) para máquina agrícola, montado rigidamente no chassis com bloco e carter estrutural, de seis cilindros, com potência nominal de 265 kW a 2100 RPM e potência máxima de 285 kW a 1900 RPM, com nível de emissão MAR-1 (Tier 3), com deslocamento dos cilindros de 8,4 l, equipado com sistema de injeção common rail, com dimensões de 1265 mm, por 798 mm e 1025 mm e peso seco de 750 kg, com turbocompressor de geometria de turbina variável, com redução de poluição através da recirculação dos gases de escape e de um conversor catalítico SCR e sistema de controle eletrônico alimentado em 12 V. . 8408.90.90 127 Motor de 6 cilindros (ciclo Diesel) com potência máxima de até 485 kW, com torque máximo de 2700 Nm até 3000 Nm entre 1050 a 1450 RPM, equipado com sistema de injeção common rail de 2500 bar, com deslocamento nos cilindros de 15,26 l, com turbocompressor de geometria da válvula variável, com recirculação de gás interno e conversor SCR com nível de emissão (Tier 4 final), com alimentação do sistema eletrônico em 12 V nominais automotivo, com dimensões máximas de 1462 x 940 x 1170 mm e um peso seco de 1337 kg, para aplicação em máquinas agrícolas. . 8412.21.90 097 Motor hidráulico de pistão axial, para transmissões óleo-hidráulicas, com deslocamento volumétrico máximo de 9 a 17 cm3 por revolução, torque máximo igual ou superior a 0,11 Nm/bar e pressão máxima nominal igual ou inferior a 380 bar. . 8412.21.90 098 Conjunto de giro do chassi superior de máquinas escavadeiras hidráulicas equipado com motor redutor hidráulico de pistões axiais com redutor de engrenagens planetárias, provido de caixa de ferro fundido flangeada com furos para fixação do conjunto na estrutura do chassi, eixo pinhão com 13 dentes, módulo de 14, freio de bloqueio de giro a disco mecânico e freio de serviço tipo trava hidráulica, proporciona velocidade de giro na máquina de 9,5 rpm, peso aproximado de 440 kg, comprimento total aproximado do conjunto de 953,6 mm e diâmetro externo na flange de fixação de 600 mm.