DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº2226/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Muni- cipal de Santa Quitéria, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber material de extração de celulares; conforme processo Nº07380110/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2226/2023-DIFIN DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Antônio Ariel da Silva Monteiro Inspetor V 22/08/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Romerito da Silva Sousa Inspetor V 22/08/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2228/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MÁRCIO RODRIGO GUTIÉRREZ ROCHA, ocupante do cargo de Delegado Geral da Polícia Civil, matrícula Nº198375-1-3, que viajou para Natal/RN, no período de 24/08/2023, com a finalidade de participar da Solenidade de entrega de 130 (cento e trinta) viaturas e 01 (uma) aeronave para as Forças de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, acompanhando o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, ressaltando-se que o custeio das passagens aéreas ficou a cargo da SSPDS; conforme processo Nº07848791/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor de R$ 245,33 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 595,81 (quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°, art. 6º; art. 10, classe I do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2236/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na Delegacia Geral; conforme processo Nº07380510/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2236/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Melissa Dias Rodrigues Oliveira Inspetor V 22/08/2023 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Renato de Souza Júnior Inspetor V 22/08/2023 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2237/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Catarina, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Ordem de Missão do IP Nº939-2274/2023; conforme processo Nº07051354/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 30/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2237/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Cicero Ronnildo Araujo Melo Inspetor V 07/08/2023 Tauá para Catarina 0,5 61,33 30,66 Joseph Stheffany Ribeiro Torquato Inspetor V 07/08/2023 Tauá para Catarina 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº2238/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de levar viatura para revisão; conforme processo Nº07239787/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 04/09/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2238/2023-DIFIN DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Adriano de Queiroz Andrade Delegado IV 16/08/2023 Tauá para Juazeiro do Norte 0,5 64,83 20% 38,89 Joseph Stheffany Ribeiro Torquato Inspetor V 16/08/2023 Tauá para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 75,68