DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº902/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001221/2023-77 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 56/2023, através do NUP 10041.001183/2023-52, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 01 (um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - Classe C - (Período 01/08/2023 a 31/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AUXILIAR DE PERÍCIA - Classe C (Período 01/08/2023 a 31/08/2023) Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE Período: 01/08/2023 a 31/08/2023. Carga-Horária: 138h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 0001801-5 ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº903/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001973/2023-38 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 65/2023, através do NUP 10041.001295/2023-11, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Mergulho Autônomo – CMAUT (PERÍODO 01/09/2023 a 31/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Mergulho Autônomo – CMAUT (PERÍODO 01/09/2023 a 31/10/2023) Local: Fortaleza Período: 01/09/2023 a 31/10/2023 Carga-Horária: 360h/a ORD MATRÍCULA NOME 1 30580710 ALAN PAULO SOUSA SILVA 2 88304600 CAIO AMORIM SOEIRO 3 30016610 CLAIRTON KAYRON DA ROCHA PAIVA 4 30041879 CRISTIANO CAVALCANTE SILVEIRA 5 30041925 EDEILSON ATALIBA BASTOS 6 3044101x EDUARDO SERGIO LIMA 7 30038789 FRANCISCO CLÁUDIO FIRINO SOUSA 8 30042840 FRANCISCO WILKER PINTO GUIMARÃES 9 896420571 GUILHERME GABRIEL SILVA ATTA 10 30042859 JOSÉ CLEMENTE DO NASCIMENTO FILHO 11 30023919 LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JÚNIOR 12 30014219 RAFAEL JOSÉ LIMA CHAVES 13 3002091X RAONY TÚLIO MAIA DA ROCHA 14 3004200x RÔMULO MOREIRA TOMAZ 15 12738714 TEÓGENES NUNES DE OLIVEIRA 16 30040678 THIAGO ALVES BRASILEIRO 17 92069201 VINÍCIUS ANDRADE BARBOSA Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº904/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002202/2023-68 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 49/2023, através do NUP 10041002017/2023-73, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - (PERÍODO 11/09/2023 A 30/09/2023). CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - (PERÍODO 11/09/2023 A 30/09/2023) Local: Fortaleza/CE Período: 11/09/2023 A 30/09/2023 Carga-Horária: 160h/a ORDEM MATRÍCULA NOME 1 84395706 ADRIANO ALVES DE ALMEIDA 2 84396532 ALAN RIBEIRO DE SOUSA 3 84395951 ALEFE ALMEIDA TEIXERA 4 84397962 ANT?NIO HERMINIO VERAS ARAUJO 5 30049314 BONIECK SALES DE CARVALHO ARAUJO 6 30230914 CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR 7 84397369 DANIEL MOREIRA SALES 8 30279719 DIEGO PONTES SIQUEIRA 9 84395943 EDNEUDO SALES FERREIRA FILHO 10 84397954 EUDO DA SILVA