DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 91/2023, através do NUP 10041002497/2023-72, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 37 (trinta e sete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR (PERÍODO 02/10/2023 a 31/10/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR (PERÍODO 02/10/2023 a 31/10/2023) Local: Fortaleza. Período: 02/10/2023 a 31/10/2023. Carga Horária: 160 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 30150619 ADEVANILDO DA COSTA NASCIMENTO 2 30864352 ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA 3 30864441 ALLESON LEAO RODRIGUES 4 30551915 ANDERSON ROGERIO DA SILVA 5 13634912 ANTÔNIO JOSE DA SILVA ALVES 6 30535316 BRUNO PINTO LINDOLFO 7 30915593 CARLOS AUGUSTO ALVES DE SOUSA 8 84397318 CLARISSE IERECE DE LAVOR PONCIANO 9 15176210 CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS 10 30847415 DANIEL SOUSA DE OLIVEIRA 11 30151119 FABIO VINICIUS MARQUES SANTOS 12 58731110 FABRICIO JENNER FEITOSA DE MEDEIROS 13 13618712 FERNANDO ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO 14 30455819 FRANCISCO DELANO VASCONCELOS DE ABREU 15 3087451X FRANCISCO EDUARDO ARAUJO DE SOUSA 16 30617312 GLEISON LIMA DE OLIVEIRA 17 30874250 ISMAEL SANTOS ARAGAO 18 30624416 JEFERSON MELO MACIEL 19 30626613 JOAO PAULO DE SOUSA AIRES 20 30365410 JOSE DE PAULO PEIXOTO NETO 21 30632613 JOSÉ LEANDRO ARAUJO DE FREITAS 22 30868382 LUANA FEITOSA DE ANDRADE 23 15134313 LUTIANI DA SILVA RODRIGUES 24 3069371X MAGNO LENNYEBSON DA CONCEIÇAO 25 30206010 MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA 26 84397970 MICHELLY MAYARA DE FREITAS ALVES 27 30875419 NATANAEL PINHEIRO DE LIMA 28 1521581X PAULA PERPETUA BARROS MACIEL 29 30152611 PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR 30 30870395 RAFAEL BRUNO FERREIRA CASTRO 31 30069110 RAFAEL DANTAS SILVA NASCIMENTO 32 30418816 REGYS XAVIER BARBOSA 33 15161213 RICELLY CLEBSON ALENCAR MOTA 34 30110315 RUBENS SOUZA SIMPLICIO 35 30526317 THIAGO CORDEIRO BARBOSA 36 30779118 VENILSON DA COSTA PIRES 37 30875974 WISLEY DE SOUSA BRAZIL LINHARES Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº908/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002396/2023-00 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 94/2023, através do NUP 10041.002290.2023/06, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 17 (dezessete) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - TI (PERÍODO 21/09/2023 a 22/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - TI (PERÍODO 21/09/2023 a 22/09/2023) Local: Fortaleza. Período: 21/09/2023 a 22/09/2023. Carga Horária: 20 h/a. ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230920152735 CAMILA MARTINS GALVÃO 2 20230920170556 CARLA TATIANA MARTINS DE MORAES 3 20230921105117 CLINIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR 4 20230920115121 DENISE COLARES DO AMARAL 5 20230920121047 EVELTON DE CASTRO BRAGA 6 20230921084144 FELIPE LIMA DE OLIVEIRA 7 20230921080708 JOSÉ NEILSON SOUZA E SILVA 8 20230921065423 MARCIO FEITOSA GARCIA 9 20230920135357 MATHEUS LUIS DE OLIVEIRA TOMAS 10 20230920145421 ODRACIENE SILVA NASCIMENTO FERREIRA 11 20230920115301 PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO 12 20230920135456 POLLYANNA DA COSTA GUEDES