DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD MATRÍCULA NOME 12 13412 THIAGO DINIZ LOBO 13 30032888 TITO CAVALCANTE COSTA LIMA Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº912/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001640/2023-17 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve- reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 64/2023, através do NUP 10041.001296/2023-58, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 34 (trinta e quatro) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS NÍVEL BÁSICO – BREC BÁSICO (PERÍODO 11.08 A 18.08.2023). CURSO DE BUSCA E RESGATE EM ESTRUTURAS COLAPSADAS NÍVEL BÁSICO – BREC BÁSICO (PERÍODO 11.08 A 18.08.2023) Local: Fortaleza Período: 11.08 A 18.08.2023. Carga-Horária: 80h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 10965616 ALARCON DA SILVA SAMPAIO 2 30037294 ALISSON LUCAS GOMES LINHARES 3 30038177 CID ELTON QUEIROS GOMES 4 3003872x CLAYTON DA SILVA DUARTE 5 30040465 DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL 6 30034813 DAVI TEIXEIRA GOMES 7 3004150X DIOGENES DELFINO PEREIRA 8 30042557 DOUGLAS ARAUJO SOUZA 9 30041925 EDEILSON ATALIBA BASTOS 10 30038738 EDILSON ALLEF SILVA DE OLIVEIRA 11 30025512 EMANOEL MOREIRA ARY 12 30040708 EVERTON DE OLIVEIRA BARROS 13 30033213 FELIPE AGUIAR GOMES 14 30011813 FELLIPE VASCONCELOS CORDEIRO 15 30038940 FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS 16 10674115 FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS 17 30042115 FRANCISCO MAURO DE LIMA FILHO 18 30037510 FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA 19 30042085 HERBERT DE SOUSA ANDRADE 20 30041909 IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO 21 30040600 JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL 22 30039297 JOAO PAULO CUNHA MARTINS 23 10969212 KLEBER OLIVEIRA AMARO 24 30042956 LEVI BRANDAO CORTEZ 25 30041747 LIAMARA SILVA LOPES 26 30040538 MARCIO RAMOS DE CASTRO 27 10904315 PAULO ANTONIO DA COSTA MAZULO JUNIOR 28 30042867 RENATO MAIA DE FRANCA 29 30040562 RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO 30 20235314 SAMILADE SOUSA RIBEIRO 31 30040384 SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA 32 30000072 TIEGODE SOUSA NASCIMENTO 33 2432935 UANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO 34 2432765 WENDELL DE LIRA NASCIMENTO Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº913/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001222/2023-11 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 54/2023, através do NUP 10041.001188/2023-85, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 01 (um) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2023 - TURMA I. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2023 - TURMA I Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE Período: 01/08/2023 a 31/08/2023. Carga-Horária: 138h/a. ORD MATRÍCULA NOME 1 3003165-2 JOAO CARLOS VASCONCELOS DIAS Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL