DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Ana Célia de Oliveira 114.200.813-49 015.789 AG: 0607 C/C; 067.946-1 Orientador de Célula de reportagem. AL 003 Tauá - CE 20 a 25/11/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembléia. R$ 240,00 R$ 1.440,00 Janaína da Costa Gouveia 512.119.713 - 68 015.782 AG: 0607 C/C: 69675-7 Assistente Técnico de reportagem Nível AL 004 Tauá - CE 20 a 25/11/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembléia. R$ 240,00 R$ 1.440,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1159/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Luiz Carlos Mourão Maia 241.614.543 - 68 001.004 AG: 0607 C/C: 067.278 - 5 Coordenador do Comitê de Estudos de limites e divisas Territoriais do Ceará - CELDITEC Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Pedra Branca e Tauá - CE 11/11 a 17/11/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder para participar de audiências e trabalho de campo unos limites intermunicipais. R$ 240,00 R$ 1.680,00 Raimunda Vilaneide Alves da Silva 673.519.053-04 038.281 AG: 0607 C/C; 28.837-3 Membro Executivo Nível I FNC - 10 Tabuleiro do Norte, Boa Viagem, Pedra Branca e Tauá - CE 11/11 a 17/11/2023 Veículo Oficial Viajar a serviço deste Poder para participar de audiências e trabalho de campo unos limites intermunicipais. R$ 240,00 R$ 1.680,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1174/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023,AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Matheus de Lavor Araújo 072.098.113-11 033.451 AG: 0607 C/C; 0028298-7 Secretário da Comissão AL - 004 Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 Luis Teófilo Marques Lopes 059.600.353-67 036.994 AG: 0649-1 C/C; 0021959-2 Analista Legislativo Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 José Cleudemir Xavier da Silva 220.039.163-34 000.849 AG:0607 C/C; 0067143-6 Analista Legislativo Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 Artur Emílio Cavalcante Sampaio 649.052.763-49 015.047 AG: 0607 C/C; 0068321-3 Secretário GT FNC - 13 Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 Sandra Walma Fernandes Coelho 295.535.803-78 001.467 AG: 0607 C/C: 1002229-0 Técnico Legislativo Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 022.285 AG: 0607 C/C: 0068817-7 Secretário GT FNC - 13 Russas e Quixeramobim - CE 15 a 17/11/2023 Terrestre Realizar audiências publicas para discussão do PLOA e debate , obtenção de sugestões em relação ao PPA R$ 240,00 R$720,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2023 ESPÉCIE: ADITIVO Nº01 AO CONTRATO Nº47/2023. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Admi- nistração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP Nº60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº04.011.639/0001-23, situada à Rua Nogueira Acioli, 1501, Centro, CEP Nº60110-140, Fortaleza/CE. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo Nº10928/2023, autuado em 20 de outubro de 2023, e no artigo 65, § 1º, da Lei Nº8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual. VALOR: R$ 129.163,75 (cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.00 2.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: da data desta publicação até 31 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. SIGNA- TÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Anna Maria Araruna Filomeno, pela PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO