DOE 21/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2023-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da tomada de preços nº TP-006/2022 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas – 1º Lugar: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, com Valor Global de R$ 315.050,78 (trezentos e quinze mil, cinquenta reais e setenta e oito centavos); 2º Lugar: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, com o Valor Global de R$ 322.991,94; 3º Lugar: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI - CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, com Valor Global de R$ 372.802,33; 4º Lugar: MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.923.326/0001-44, com Valor Global de R$ 327.826,54; 5º Lugar: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 26.431.054/0001- 03, com Valor Global de R$ 341.172,80; 6º Lugar: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49, com Valor Global de R$ 345.956,82; 7º Lugar: D M DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 23.834.621/0001-76, com Valor Global de R$ 347.682,44; 8º Lugar: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA - CNPJ Nº. 35.848.539/0001-80, com Valor Global de R$ 350.032,61; 9º Lugar: BMAG SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 49.574.575/0001-07, APÓS SORTEIO, com Valor Global de R$ 364.013,24; 10º Lugar: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, com Valor Global de R$ 364.013,24; 11º Lugar: S. N. DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98, com Valor Global de R$ 364.168,75; 12º Lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - CNPJ Nº. 25.078.864/0001- 57, com Valor Global de R$ 368.333,86; 13º Lugar: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, com Valor Global de R$ 372.488,86; 14º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97, com Valor Global de R$ 372.555,67; 15º Lugar: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, com Valor Global de R$ 373.104,68; 16º Lugar: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 38.160.389/0001-05, com Valor Global de R$ 377.286,08; 17º Lugar: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, com Valor Global de R$ 380.753,16; 18º Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI - CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 393.183,20; 19º Lugar: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, com Valor Global de R$ 397.914,08; 20º Lugar: A F OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ Nº. 22.805.799/0001-26, com Valor Global de R$ 405.349,88; 21º Lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01, com Valor Global de R$ 409.590,40. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/05-SESAU/SAME - AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 2023/05-SESAU/SAME - A Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente ao recurso apresentado no Chamamento Público nº 2023/05-SESAU, sendo o seguinte resultado: Empresas habilitadas – INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA por cumprimento integral às exigências editalícias e INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE (AVANTE) por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas: INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL (IDAB) por descumprimento do item 7.2.2.4.3.1, e subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2, 7.2.2.4.3.1.3 e do item 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório em virtude de que os resultados apresentados pela entidade em seus cálculos quanto à solvência geral, liquidez geral e liquidez corrente não correspondem aos valores verificados no balanço apresentado, bem como diante da ausência de memória de cálculo e considerando, ainda, a ausência da assinatura do representante legal ou procuração com poderes capazes de suprir a assinatura do representante legal pela assinatura do contador habilitado, não correspondendo ao solicitado pelo próprio Edital em seu item 7.2.2.4.3.2, somado ao fato de que não foi possível verificar referência no balanço apresentado, acabando por descumprir o item 7.2.2.4.3.1 e seus subitens 7.2.2.4.3.1.1.1, 7.2.2.4.3.1.1.2, 7.2.2.4.3.1.3 e 7.2.2.4.3.2 do Edital Convocatório referente a comprovação da boa situação financeira da empresa. Na mesma oportunidade, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A ABERTURA DOS ENVELOPES 02 (PROPOSTAS DE TRABALHO E FINANCEIRAS) DAS ENTIDADES HABILITADAS no Chamamento Público 2023/05 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10 HORAS no AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST, situado à Rua Tabelião João Machado, nº 195, Bairro Santa Tereza, Juazeiro do Norte – CE. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Juazeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2023. Josiane de Sousa Pereira – Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte. Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2023.10.09.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.09.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 16 de novembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023 - SEMED, com fins ao Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sistema de Geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência, apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA MORAES LTDA – EPP; ENOVE ENGENHARIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA – DEMAIS; Z L ENGENHARIA ELETRICA LTDA – EPP; SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – EPP; P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – DEMAIS; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e SOLARX ENGENHARIA LTDA – EPP foram declaradas HABILITADAS. As empresas RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – ME; MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA – ME; NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEMAIS; DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA – ME; KADMUS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; DJ ENGENHARIA LTDA – ME e CALAZANS & XIMENES LTDA – ME foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 30 de Novembro de 2023, às 10h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 20 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.27.01, RESULTANTE DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.129. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INDEPENDENTE DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO HAVER PRORROGAÇÕES, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DEVIDAMENTE JUSTIFICADO, POR UM PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE. CONTRATADA: CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: LAMARCK NICODEMOS SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL ESTIMADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 102.436,92 (CENTO E DOIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO SEU TETO MENSAL ESTIPULADO EM R$ 8.536,41 (OITO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LISTADOS NO EDITAL N° 001/2023/SMS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE