DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral (SIASGnet - 21/11/2023) 158099-26413-2023NE800008 CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL Nº 43, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Administração no IFTM - Campus Patos de Minas, a que se refere o Edital nº 41 de 09 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/10/2023, Seção 3, Pág. 63, e de acordo com o que consta no processo nº 23494.001521/2023-70, conforme os dados abaixo: Área: ADMINISTRAÇÃO . Candidato Prova de Desempenho Didático - Pedagógico Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . ELIZÂNGELA DE MACEDO BRITO 81,2 20,00 101,2 1° . DANIEL DE LIMA GONTIJO 93,3 5,0 98,3 2° . JESUÉ ALVES MOREIRA 84,4 13,0 97,4 3° . FABIANA FERREIRA DA S I LV A 70,5 10,0 80,5 4° . WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR 70,0 10,0 80,3 5° DEBORAH SANTESSO BONNAS CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23201.003894/2021-61. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,42. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036010317202266. Objeto: Contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços para operacionalização dos procedimentos necessários à aplicação do Estudo Regional Comparativo e Explicativo - ERCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 21/11/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-UFAPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A D O ( A ) : JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 10/07/2024. Data e Assinatura: 21 de novembro de 2023. Airon Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante JOÃO P AU L LO SOUSA ARAGÃO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFAPE nº. 23082.016441/2020-23). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23087.000512/2023-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é alteração da cláusula terceira - preço, em virtude da adequação da planilha analítica de custos (sei n° 1097000), com a supressão e acréscimo de itens conforme apresentado no ofício 242 (sei n° 1055842). Vigência: 17/11/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.002,55. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 193,3 21 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 154/2023 1º Michiel Adriaan Daam 2º Sheila Cardoso da Silva 3º Carmino Hayashi 4º Fabiano Corrêa Programa de Pós- Graduação em Ciência e Engenharia Ambiental Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT)/Campus Poços de Caldas-Poços de Caldas-MG SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia de Materiais. I) Vagas: 07 vagas; sendo 5 de Mestrado e 2 de Doutorado. II) Forma de Seleção: O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi Itajubá e Itabira, será realizado presencialmente no dia 26/01/2024. As etapas serão: a) Verificação de documentos: A conferência do documento de identidade original com foto (RG, CNH ou passaporte) e do comprovante de inscrição começará as 9:00 h. Os locais para a realização da prova serão divulgadas no site do PPGCEM (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/). A ausência ou atraso do candidato nesta etapa, o eliminará do processo seletivo. Esta etapa é eliminatória. b) Prova escrita de conhecimentos específicos: A prova escrita será baseada nos capítulos 1, 2, 3 e 4 do livro texto CALLISTER Jr., W. D. "Ciência e Engenharia de Materiais: uma Introdução", LTC, 8ª ed., Rio de Janeiro, 2012. O uso de calculadoras e de qualquer dispositivo eletrônico fica proibido e o não cumprimento dessa regra implicará na eliminação do candidato no processo seletivo. A prova terá início às 10:00 h e o candidato terá 2 (duas) horas para resolvê-la. A nota máxima será 10 (dez) pontos e o mínimo para aprovação é de 6,0 (seis) pontos. A ausência ou atraso do candidato nesta etapa o eliminará do processo seletivo. Esta etapa é eliminatória e classificatória. c) Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros): As informações dever estar devidamente documentadas, de acordo com pontuação estabelecida no Anexo III. Esta etapa será classificatória. Inscrições: 30/11/2023 a 18/01/2024. a Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do endereço https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php Para informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, consulte o site: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/ ou entre em contato pelo WhatsApp (35) 3697-4617 (UNIFAL-MG) e (35) 3629-1162 (UNIFEI). VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 177, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Reabertura A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6 Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 1.7 Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2 DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO