DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200094 94 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICA E DA SAÚDE, Departamento de Nutrição Fundamental, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Nutrição/ Estudo Experimental dos Alimentos/Técnica Dietética / Metodologia da Pesquisa Graduação: Nutrição E Mestrado: Nutrição, Ciências de Alimentos e áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Nutrição Fundamental, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/integral. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Assistente A Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 609,40 Auxílio Alimentação (20h): R$ 329,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 08:00h do dia 27 de novembro de 2023, até as 23:59h do dia 29 de novembro de 2023 (3 dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 193/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 08:00h do dia 27 de novembro de 2023, até as 23:59h do dia 05 de dezembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 193/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos e Defesa de Memorial. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 120, de 11 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 15 de Agosto de 2023; o Edital de Homologação n° 100, de 06 de Julho de 2023, publicado no DOU em 07 de Julho de 2023; e o Edital de Abertura n° 148, de 28 de Dezembro de 2022, publicado no DOU em 30 de Dezembro de 2022, por acumulação de cargos EDITAL DE ABERTURA Nº 148/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 100 DE 06 DE JULHO DE 2023 PROFESSOR EFETIVO - ADJUNTO A / 20 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: MEDICINA / HOM EO P AT I A . Candidato Eliminado . 1° aprovado - Tania Maria Peixoto Fonseca JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO P R EG O E I R O S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIMANENTO Nº 1/2023/PROAD/UNIRIO - UASG 154034 Processo: 23102.004982/2023-61. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, por meio de dispensa de chamamento público, para parcerias relativas as áreas de educação, saúde e assistência social, conforme Requerimento de Credenciamento (ANEXO I), no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, de modo a ampliar a transparência e publicidade da exigência prevista no art. 30, inciso Vi, da Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014. Credenciada: PROMACOM - Projeto Mais Comunidade CNPJ: 23.040.307/0001-11 Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências editalícias e apto após análise de documentação habilitatória pela Comissão constituída para este fim, nos termos do Edital em referência, considera-se credenciado pelo período de 24 meses, contatos a partir da data dessa publicação. MÁRCIO MENDES DA CUNHA Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.007306/2023-80. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Fo r n e c i m e n t o de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de monitores, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 85/2023 (Sei nº 4914726). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 367.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.007306/2023-80. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Fornecimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de monitores, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 85/2023 (Sei nº 4914726). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 367.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.007306/2023-80. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de estações de trabalho (desktops), e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 84/2023 (Sei nº 4914723). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 8.751.750,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).