DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200227 227 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023 Extrato do Contrato nº 11.898585/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93. Aquisição de equipamentos hospitalares. Fundamentação: CONVÊNIO Nº 898585/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor: R$ 10.089,27 (Dez mil, oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente - P/Contratante RENILSON NERY DE MOURA Representante Legal - P/Contratada AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 1/2023 Extrato do Contrato nº 10.898585/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: R. C. - MÓVEIS LTDA - CNPJ: 02.377.937/0001-06. Aquisição de equipamentos hospitalares. Fundamentação: CONVÊNIO Nº 898585/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente - P/Contratante ELOISA PELEGRINI Representante Legal - P/Contratada AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2023 Extrato do Contrato nº 2.906541/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93. Aquisição de equipamentos hospitalares. Fundamentação: CONVÊNIO Nº 906541/2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor: R$ 17.806,07 (Dezessete mil, oitocentos e seis reais e sete centavos). Alexandria/RN, 31 de outubro de 2023. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente - P/Contratante RENILSON NERY DE MOURA Representante Legal - P/Contratada INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 23/10/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 412. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE IPATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 23/10/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 730 a 731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Ipatinga, 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 23/10/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 9. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 23/10/2023 e 24/10/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 51 a 56. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 23/102023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 73 a 75. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 199/2023 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO CÓDIGO: TR/PF/IICA-24035 Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para elaborar a auditoria independente anual de resultados do ProDefesa do ano de 2023. Formação: b) Possuir diploma de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em áreas relacionadas com as atividades da consultoria, tais como Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Economia ou Administração. Experiência profissional: a) Experiência em monitoramento e avaliação de projetos de desenvolvimento; b) Conhecimento de Defesa agropecuária; c) Experiência profissional com atividades, projetos ou processos ligados à verificação de conformidade; d) Compatibilidade das experiências acadêmicas, profissionais e pessoais à natureza do objeto da ação a ser desenvolvida e às características da demanda e da cultura organizacional do BID e da SDA/MAPA. Vigência contratual: 15 de janeiro de 2024. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 27/11/2023 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas no dia 13/11/2023, nas seguintes sequências numéricas: registros 1484 a 1582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 21 de novembro de 2023. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 034/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 30/11/2023, Horário: 16h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação (Lote 01), bem como de locação e instalação de equipamentos de sonorização, painel de led e iluminação profissional (Lote 02), para realização do Encontro de Encerramento do Exercício de 2023 do SEBRAE/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 21 de novembro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0121/2023 - Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de projeto de arquitetura e layout, contemplando ambientação interna e externa dos espaços, bem como o fornecimento e instalação da comunicação visual definida pelo SEBRAE-SP - Lotes 01 e 03. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 4.629.848,50. Data de assinatura: 13/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: THIAGO SCHIAVINATO OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 271/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 105/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA-EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de dezembro de 2023 e vencimento em 30 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 959.608,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, KAREN APARECIDA RODRIGUES SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 199/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 122/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA-EPP. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 01 de dezembro de 2023 e vencimento em 30 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 199.500,00. Data de assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, KAREN APARECIDA RODRIGUES SILVA.