DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário da Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 154/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE LIVROS PARA OS GANHADORES DO CONCURSO LITERÁRIOS JOVENS ESCRITORES E CONCURSO ESTUDANTIL DE FOTOGRAFIA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 09h30min; Disputa: 04/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 21 de Novembro de 2023 GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 155/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHE E CAFÉ DA MANHÃ EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 09h30min; Disputa: 04/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 21 de Novembro de 2023 REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 156/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA, O QUAL IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura das propostas: 04/12/2023 às 09h30min; Disputa: 04/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 21 de Novembro de 2023 TATIANE CARVALHO DE SOUZA Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 158/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 14/12/2023 às 09h30min; Disputa: 14/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 21 de Novembro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 52.846.626 Erivan Lima de Jesus, CNPJ: 52.846.626/0001-17, Valor: R$ 67.276,80 Capim Grosso - BA, 20 de novembro de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 621-2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias município de Dom Macedo Costa-Ba. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2023 CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Eventual contratação de prestação de serviços assistenciais de saúde. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - BA, 20 de novembro de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 586-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 95-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 24,97%, o valor de R$ 2.118.111,80 com relação ao valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 10.602.371,35. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 ADITIVO Nº 590-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUZINEIDE FRIAS. Aditar o Contrato nº 224-2021-11C, firmado em 26/08/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora, pelo reajuste, o valor de R$ 731,28 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,231630% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado de agosto de 2022 à agosto de 2023, devido a partir de agosto de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.500,94 valor anual atualizado do contrato para R$ 18.011,28 e valor global atualizado do contrato para R$ 52.571,28. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023 ADITIVO Nº 591-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 266-2022-02C, firmado em 01/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 23,29%, o valor de R$ 102.792,83 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 544.188,53. DATA DA AS S I N AT U R A : 10/11/2023 ADITIVO Nº 593-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 370- 2022-02C, firmado em 03/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 72/2023-CP LICITAÇÃO Nº 80-2023-02L OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/11/2023. VENCEDOR: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPL A N AG E M LTDA. VALOR: R$ 11.714.306,32 para o Lote I e R$ 11.815.787,24 para o Lote II. Feira de Santana, 21 de novembro de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 80-2023-02L CONCORRENCIA PUBLICA Nº 72-2023-CP CONTRATO nº 722-2023-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação da Avenida Artêmia Pires nos trechos 1 e 2, subdividida em dois lotes. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/11/2023. VALOR: R$ 11.714.306,32 para o Lote I e R$11.815.787,24 para o Lote II. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022-PE. Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 86-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 78-2022-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DE GATOS E CÃES, FARDOS DE CAPIM DESIDRATADO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE. Tipo: Menor preço por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345. Feira de Santana, 21 de novembro de 2023 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.12.2023, às 08h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para prestação de serviço na execução de estrutura e organização de eventos junto as diversas Secretarias no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.12.2023, às 10h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletromecânicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 04.12.2023, às 12h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para aquisição de kit merenda para atender as necessidades da Secretaria de Educação no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontra-se disponível nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Wagner Barbosa Andrade Leal - Pregoeiro.