DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200257 257 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Processo administrativo nº 143/2023. Dispensa de Licitação nº 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratada: R. S. INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ de nº: 52.058.875/0001- 48. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DE 29 (VINTE E NOVE) BANCOS ESTOFADOS EM VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS CAMINHO DA ESCOLA (AMARELINHO). PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Valor da despesa: 17.110,00 (dezessete mil cento e dez reais). Fundamento: Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/11/2023 à 19/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 05/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para serviços de decoração e ornamentação atendendo as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação durante as realizações de eventos. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 21 de Novembro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8-046/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 467/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual contratação de empresa para o Fornecimento de combustíveis destinados a manutenção dos veículos e máquinas das diversas secretarias deste Município. A ser realizado no dia 04/12/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.retirolandia.ba.gov.br e no www.indap.org.br. Para outras informações: [email protected]. Retirolândia-Bahia, 21 de novembro de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2023, Processo Administrativo: 331/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa especializada em projetos e atividades para o desenvolvimento das habilidades e competências de leitura e resolução de situações-Problema Requisitadas nas avaliações externas, sobretudo as avaliações do SAEB e todo o Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação igualmente Jovens, Adultos e Idosos do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 05/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Riachão do Jacuípe - BA, 21 de novembro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 - SRP Aquisição de cimentos ara pavimentação de concreto das ruas da sede e dos distritos de Ribeirão do Largo - Ba e ferros para construções. Data de Abertura das Propostas: 04.12.2023 às 09h15. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 - SRP Aquisição de ar-condicionado. Data de Abertura das Propostas: 04.12.2023 às 11h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 21 de novembro de 2023. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos para a fanfarra deste Município. Abertura 05/12/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 21 de novembro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.050/202 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 06/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.051/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos (palco, sonorização, iluminação, gerador, grid, entre outros), para atender a demanda de eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 06/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Subsecretária Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49, da Lei no 8.666/93, resolve "REVOGAR" o processo licitatório nº 185600/2023, modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2023, cujo objeto refere-se à aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. O inteiro teor do Comunicado e do Despacho de Revogação encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Em 20 de novembro de 2023. ISABELA LOUREIRO CABRAL Subsecretária CASA CIVIL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO - A Comissão Especial Mista de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 37.499 de 21 de setembro de 2023 publicado no DOM de 22 de setembro de 2023, no âmbito do Projeto Salvador Social oriundo do Contrato de Empréstimo nº 9162-BR no uso de suas prerrogativas, comunica aos interessados a realização da Solicitação de Ofertas - SDO - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. OBJETO: Aquisições de Equipamentos de Informática para a Modernização Tecnológica para a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:00min do dia 11/12/2023 até às 09h:00min de 12/12/2023. A abertura das propostas será às 09h:30min de 12/12/2023 e o início da Sessão Pública de Disputa será às 10h:00min do dia 12/12/2023, conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no endereço: licitacoes-e, no site da Casa Civil http://www.casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/menu- orcamento-2/projeto-salvador-social-i-2/licitacoes-em-andamento, e no site de compras do Município do Salvador http://www.compras.salvador.ba.gov.br/ Salvador, 21 de novembro de 2023. GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação - Projeto Salvador Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica, para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR- CONDICIONADO DO TIPO CENTRAL E TIPO COMPACTO E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS REFRIGERANTE E SERVIÇOS AFINS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 11/12/2023, até o dia 11/12/2024, das 08:00h às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2023, Processo Administrativo N° CPL 175/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento móveis escolares executivos e/ou planejados, brinquedos, eletrodomésticos e eletrônicos, e equipamentos, para mobília do novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Às 09h00min do dia 05/12/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1028516. Santa Bárbara-BA, 21 de novembro de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027-2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Pensos e Cirúrgicos e de uso hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Felipe-BA. Tipo Menor Preço Global por Item. DATA: 04/12/2023. HORÁRIO: 10:00 horas info. e-mail: [email protected], licitação nº 1023989, Tel: 75 3628-2021. São Felipe, 22 de novembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro