DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112200327 327 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Contratação de empresa para execução de projeto de pavimentação em concreto de 46 quadras distribuídas no bairro das Cafifas e bairro da Chácara - OPERAÇÃO DE CRÉDITO BRDE. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 002/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br , e que será realizado às 08 hs do dia 22 DE DEZEMBRO DE 2023, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230. Itaqui/RS, 21 de novembro de 2023 ROSECLEI ALVES VEPPO Vice - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos pelo período de 12 meses. Abertura prevista para o dia 5/12/2023, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br, e no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030, ramal 205. Jari/RS, 21 de novembro de 2023. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº 550/2023 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 08:00 do dia 05/12/2023, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Pregão Eletrônico (Lei 10.520) nº 10/2023, visando à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Marcelino Ramos/RS, 21 de novembro de 2023. RODRIGO VECCHI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital n° 163/2023 - Licitação nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínico geral para a secretaria de saúde do município de Nova Prata/RS - Vencedor: NS Gestão de Saúde LTDA - Valor R$ 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). Nova Prata, 21 de novembro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PARA INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AGROINDUSTRIAIS. A data de abertura da presente será dia 05/12/2023 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 22 de novembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRTAO Contrato n° 184/2023. CNPJ: 30.277.981/0001-80 Contratação de serviços especializados par fornecimento de passagens aéreas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MELO AMORIM TURISMO EIRELI. Data de assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 13 ao Contrato n° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte(antigo cie) do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 01 mês, a partir de 13 de novembro de 2023. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 2/2023 Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). EDITAL Nº 03/2023 - Objeto: Seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais", conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: de 22 a 29/11/2023. Editais no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 21 de novembro de 2023. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado, torna pública a data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 Aquisição de 01 (um) veículo de 05 lugares e 02 (dois) veículos de 07 lugares: às 10h do dia 05/12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática: às 14h do dia 05/12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 Aquisição de 01 (um) playground, um carrossel e um banco: às 15h do dia 05/12/2023 Pinheiro Machado/RS, 21 de novembro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 563/2023 - PROCESSO 23.0.000099773-0, para a Aquisição de aparelho de raio x móvel motorizado com sistema digital, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 545/2023 - PROCESSO 23.0.000119151-9, para a Aquisição de aparelhos hospitalares- aparelho de medir pressão, detector fetal de mesa, esfigmomanômetro, estadiômetro, lanterna para orofaringe, otoscópio, prancha transferência de paciente e tábua massagem cardíaca, para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar estadual e federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital, no que se refere à inclusão de contrato no item 02. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 06 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 558/2023 - PROCESSO 23.0.000121395-4, para a Aquisição de ultrassom ultra portátil para atendimento pré-hospitalar (ambulâncias e aeromédico), para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 05 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2192.09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023 - OBJETO: Fornecimento de Implementos Agrícolas Novos, com recursos de Emenda Individual do Deputado Federal Giovani Cherini, destinados junto ao Ministério da Economia, Funcional Programática nº 28.845.0903.0EC2.0043 - Transferências Especiais - Emenda nº 28630005 - GND 4 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas para o Município de Progresso. Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Valor R$ 15.900,00. Prazo: 12 meses a contar de 16/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações na piscina térmica do Centro de Eventos Municipal, através do Contrato FINISA nº 0601.296- 07/2022. Sessão Pública: 11/12/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 21 de novembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito