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Diário Oficial da União · 22/11/2023 · pág. 24

DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112200024 24 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 de vulnerabilidade social. Como principais atividades, estão inclusos neste Plano as Oficinas literárias Pequenos Autores Grandes Histórias realizadas em Comunidades de São Paulo com baixo IDH, além das demais atividades a serem realizadas na sede do Instituto como a Feira Cultural anual, Oficinas Culturais e Aulas regulares de desenvolvimento e capacitação em empreendedorismo cultural com foco na geração de renda e Simpósio em torno da Cultura, Economia Criativa e Terceiro Setor. 235954 - Zed - O Cão Aventureiro ROANA PETRI CELESTE CNPJ/CPF: 063.353.359-99 Processo: 01400023815202311 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 77.660,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como proposta a produção do livro infantil "Zed - O Cão Aventureiro" com doação de parte dos livros para a rede pública de ensino e a realização de ações de mediação literária para alunos da rede pública de ensino com a apresentação do livro + roda de conversa com os autores. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 235746 - Museu de Arte de Navegantes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE NAVEGANTES - FMC CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14 Processo: 01400023520202345 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 2.264.190,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Reforma do antigo reservatório de água de Navegantes, localizado no bairro Centro, para instalação do primeiro museu de arte que atenderá todos os munícipes e turistas que vistam Navegantes e região. O projeto se propõe a dar uma nova utilidade para uma grande construção que está abandonada e por consequência poluindo a paisagem do centro da cidade de Navegantes. O referido reservatório de água foi desativado pela municipalidade, pois o custo de sua operação se comparado à sua capacidade de armazenamento de água torna sua utilização inviável. Por outro lado, o custo da demolição dessa estrutura também é muito alto. Assim surgiu a ideia de aproveitar a estrutura existente de forma criativa e minimizando os custos da construção de um Museu de Arte na cidade. Essa proposta se restringe a realização da obra de reforma e adaptação de uma estrutura física já existente e atualmente subutilizada. 235764 - Plano Museológico Orandi Momesso Flexi Ltda Me CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39 Processo: 01400023538202347 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.642.560,45 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaboração do Plano Museológico, artigo 22 e 23 do Decreto nº8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus, incluindo plataforma digital, desenvolvimento das atividades de inventário, catalogação e cultura no METAVERSO 235773 - Plano Museológico - Podemos Salvar o Museu do Naufrágio Praia dos Igleses SC Flexi Ltda Me CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39 Processo: 01400023547202338 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.317.592,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolvimento de Plano Museológico: Após análise do documento Parecer Técnico nº 4/2023 - IPHAN-SC/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN e visita ao Museu do Naufrágio, segue algumas considerações. Para atender aos itens solicitados na art. 5º da Ordem de Serviço nº 02/2015, em sua maioria, o Museu precisa da Elaboração de um Plano Museológico, artigo 22 e 23 do Decreto nº8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus. O Plano Museológico será o documento norteador para todas as ações das diferentes funções do Museu, não sendo possível que seja iniciado inventário, adequações arquitetônicas, processo de higienização de acervo, entre outras atividades mencionadas no parecer técnico, sem que o Plano esteja finalizado com suas diretrizes, para segurança do acervo e bom funcionamento da instituição. O Plano Museológico é o documento base para todas as ações de uma instituição museológica. 235776 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BRASILIA ENFIM - CHRISTUS NÓBREGA INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA Â- IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Processo: 01400023551202304 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.683.026,40 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Aquisição de conjunto de 250 obras entre fotografias, objetos e textos referentes a série Brasília enfim, do artista Christus Nóbrega. 235783 - Núcleo de Pesquisa e Memória em Arte, Cultura e Educação Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00 Processo: 01400023558202318 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 644.935,50 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver núcleo de pesquisa e memória em arte, cultura e educação. 235784 - Sanquim - Cultural 2024 ASSOCIAÇÃO CIVIL SANQUIM CURSO PRÉ VESTIBULAR E PRÉ VESTIBULINHO SÃO CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39 Processo: 01400023559202362 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 200.599,74 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Curso de arte-educação promovido em museus de três cidades do interior paulista. Serão formadas 06 turmas, 03 por semestre, 01 em cada cidade, de 50 alunos cada. Serão reservadas 20% das vagas para professores e alunos da rede pública de ensino. O projeto visa desenvolver nos participantes a capacidade de fruir a arte através do olhar analítico e da observação criteriosa, identificando e explorando na obra de arte diferentes expressões da identidade individual e coletiva, da cultura e das relações sociais. 235785 - MEMORIAL DO TRANSPORTE DE CARGAS - ACERVOS INSTITUTO ELISABETHA RANDON CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11 Processo: 01400023560202397 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 514.867,80 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Higienizar, restaurar, atualizar suportes e catalogar parte de acervo histórico, realizando as digitalizações de fitas VHS, DVD's, Fotografias e migrações de CD's, suportes que contém fatos sóciopolíticos relevantes e registros jornalísticos históricos, que preservam a memória da evolução da cidade de Caxias do Sul-RS e de empresas do ramo de mobilidade rodoviária e ferroviária, que fizeram da cidade gaúcha polo do Transporte de Cargas, no Brasil e no mundo. Os documentos fazem parte do acervo histórico do Memorial do Transporte de Cargas, Museu viabilizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, PRONAC 13.1303, que oferecerá gratuidade ao visitante e acessibilidade a todos os públicos. 235787 - Estações de Memórias: histórias atravessadas pelo trem AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Processo: 01400023562202386 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 814.551,99 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende registrar, preservar, valorizar e difundir as memórias das ferrovias e de comunidades do entorno por meio de atividades de coleta, organização e criação colaborativa de espaços de exposição desses registros e materiais diversos coletados em espaços culturais públicos dos municípios; produção de pílulas de vídeos com depoimentos de detentores dessas memórias; e criação de páginas multimídia em site do projeto com todos os conteúdos da expografia para acesso digital. 235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I) INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Processo: 01400023567202317 Cidade: Horizontina - RS; Valor Aprovado: R$ 3.587.666,40 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola, localizado na cidade de Horizontina-RS, como espaço permanente, sem fins lucrativos, de prestação de serviços culturais à sociedade no âmbito da pesquisa e de exposição do patrimônio imaterial e material, dotado de ferramentas de inclusão e acessibilidade e que busca a sustentabilidade nas formas de produção cultural. 235793 - Inventário e Exposição do acervo do Instituto Antonio Carlos Magalhães INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHAES DE ACAOCIDADANIA E MEMORIA CNPJ/CPF: 13.409.661/0001-17 Processo: 01400023568202353 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.165.835,51 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proposta de organização arquivística, inventário e exposição do acervo do Instituto Antonio Carlos Magalhães de Ação, Cidadania e Memória. Serviços de Levantamento Documental/Tratamento Arquivístico; Higienização; Classificação; Pesquisa histórica; Fotografias individuais dos objetos; Banco de Dados, sistema específico criado para o IACM; Digitalização; Criação de Catálogo, para o acervo completo do Instituto Antonio Carlos Magalhães- IACM, de acordo com especificações técnicas já estabelecidas em legislação nacional. Produtos Finais: Inventário com diagnóstico de estado de conservação e pesquisa histórica, versão impressa e digital; Catálogo resumido e ilustrativo dos objetos que compõem o acervo do IACM; Exposição permanente do acervo no Instituto ACM; Contrapartida Social. 235794 - CASARÃO DO POETA TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59 Processo: 01400023569202306 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.499.984,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação de um espaço memorial dedicado à vida e obra do escritor Castro Alves (1847-1871), a partir da montagem de ambientes poéticos, imersivos e interativos, utilizando tecnologias analógicas e digitais, atraindo os moradores da cidade, visitantes e públicos interessados na história e produção do escritor. O projeto será realizado no CASARÃO DO POETA, antiga sede da Fazenda Curralinho, no município de Castro Alves/BA, prédio tombado pela IPAC-BA, Resolução nº 9.213/2004. 235795 - Ações Culturais e Educativas APHC 2024 ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03 Processo: 01400023570202322 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 3.121.051,32 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto representa o conjunto de elementos de custeio e atividades culturais, infra-estruturais e técnicas da instituição. Monitoria aos grupos visitantes, ações de tratamento técnico do acervo, elaboração e montagem de exposições temporárias. Realização de eventos culturais e palestras no município de Carambeí. 235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Processo: 01400023573202366 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 600.023,09 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver atividades educativas socioculturais de produção e fomento, que têm como tema principal a cultura oceânica para diversos públicos. Durante dez meses de programação, que será realizada no Museu do Mar Aleixo Belov, espaço cultural localizado na cidade de Salvador que estimula um novo olhar sobre o universo marinho. Busca incentivar principalmente o público nacional, de diversas faixas etárias, a se aprofundar no conhecimento sobre os bens culturais e históricos ligados ao mar e à navegação, promovendo sua divulgação por meio de diversas atividades de fomento à cultura, como palestras, oficinas, apresentações artísticas e atividades lúdicas infantis. Além disso, busca aumentar a visitação do espaço cultural, aperfeiçoando o atendimento museal para profissionais, empreendedores, artistas, agentes da cultura em estreita consonância com a política e com as diretrizes culturais vigentes no país para salvaguarda de patrimônio cultural material e imaterial. 235802 - Museu do Rock DILIX DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90 Processo: 01400023577202344 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.953.120,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa realizar uma exposição com peças históricas do rock nacional e internacional intitulada "Museu do Rock". A exposição terá roteiro com duração de 30 a 40 minutos cada tour, realizando um total de 1000 sessões ao longo de 10 meses. Medidas de acessibilidade como sessões com interprete de libras, audiodescrição e legendagem descritiva também estão previstas. Será produzido ainda um vídeo documentário sobre a exposição. 235803 - Plano Plurianual Reviver Museu de História Natural e Jardim Botânico UFMG FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92