DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O intuito do projeto é criar um museu onde esse material será exposto e disponibilizado para visitação gratuita da população. Para tanto prevê a elaboração de projetos executivos de arquitetura, museologia e museografia e projetos complementares. A elaboração dos projetos, será objeto principal desta proposta. Nas contrapartidas sociais, realizaremos também um vídeo-palestra relacionado a implantação do Museu, que será disponibilizado no sítio de internet da corporação, além de 50 palestras presenciais atendendo a todos os recursos para inclusão, com temas das áreas ambientais, engenharia, museologia e museografia para professores e alunos. 235959 - Plano Museológico para o Museu de Capitólio - MG ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DE TURISMO DE CAPITOLIO - ASCATUR CNPJ/CPF: 26.770.427/0001-62 Processo: 01400023821202379 Cidade: Capitólio - MG; Valor Aprovado: R$ 904.414,50 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A elaboração do Plano Museológico para o Museu de Capitólio MG, representa o conjunto de investimentos necessários para a elaboração do plano museológico, da política de acervos da instituição; elaboração do sistema de documentação do acervo; a conservação preventiva do acervo; pesquisa e mapeamento de acervo a ser incorporado futuramente ao Museu, ações contempladas no Produto MODERNIZAÇÃO E EQUIPAGEM DE MUSEUS E ESPAÇOS CULTURAIS. No âmbito da Contrapartida Social, projeto dispensado de apresentar ações formativas culturais, por não se tratar de comercialização de ingressos ou produtos. 235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos Originários de Itaguaí ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Processo: 01400023825202357 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.282.000,50 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação e manutenção do Centro de Memória dos Povos Originários de Itaguaí. O centro cultural consiste em um espaço dedicado as apresentações artísticas, troca-troca de livros, realização de workshops e exposições permanentes. O projeto prevê, ainda, a continuidade da banda de fanfarra iniciada nas edições anteriores do projeto e realização de culminâncias na cidade. 235963 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E SÍTIO DE INTERNET FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Processo: 01400023826202300 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.443.858,75 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Museu Virtual - Memória do Transporte Brasileiro -, é perene, necessita de inserção e de atualização permanente de acervo. Pretende-se neste projeto ampliar seu acervo digital e atualizar o sítio da internet (museu virtual), hoje com cerca de 11000 objetos de acervo digitalizados, e em 12 (doze) meses, realizar novas pesquisas históricas, estabelecendo novos marcos relevantes à história do transporte no Brasil, produzir e gerar novos conteúdos (textos), digitalizar e indexar ao acervo mais 3.000 novos objetos, entre fotos, ilustrações, gravuras, publicações, livros, miniaturas, réplicas, produzir novos vídeos-depoimentos, entrevistas (podcasts) etc.. Serão dois produtos culturais: preservação de acervo cultural (acervo, principal) e sítio de internet (suporte). ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 235904 - MOTO ROCK CAFÉ PARANOICOS DO ASFALTO MC CNPJ/CPF: 40.938.429/0001-49 Processo: 01400023726202375 Cidade: Campos Gerais - MG; Valor Aprovado: R$ 237.600,00 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de shows de música popular com bandas locais, regionais e nacionais, apresentações de dança, exposição de artesanato, degustação de cafés especiais e culinária mineira. 235967 - Projeto Faixa Vinil Rafael Ribas Pereira CNPJ/CPF: 691.197.750-91 Processo: 01400023831202312 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.907,84 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Faixa Vinil propõe realizar a digitalização de LP's de vinil do acervo público da Discoteca Natho Henn para disponibilização gratuita à população. Além disso a proposta prevê a execução de oficinas de discotecagem em escolas públicas, realização de audições comentadas veiculadas na Rádio Quintanares além da manutenção do Programa Faixa Vinil, também na Rádio Quintanares. 235969 - DETALHES - ELCIO RODRIGUES CANTA ROBERTO CARLOS Elcio Rodrigues Martins CNPJ/CPF: 591.313.816-34 Processo: 01400023834202348 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 489.237,71 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo "Detalhes - Elcio Rodrigues canta Roberto Carlos" e palestra de ação formativa. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º ) 235966 - TUDO AFRICA BIYOUZ CULTURAL EIRELI EPP CNPJ/CPF: 21.952.451/0001-07 Processo: 01400023830202360 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.801,03 Prazo de Captação: 22/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto busca a realização do primeiro "Festival TUDO AFRICA; baseado na cultura e tradições Africanas. Queremos no final desse evento gastronômico integrar a Economia Criativa, unindo produtos e serviços de pequenos Empresários Negros para valorizar o Empreendedorismo na Amarica Latina. O Festival Tudo África fomenta a história da cultura Africana num único festival, destacamos nessa temática" a proposta África X Brasil, suas culturas e riquezas gastronômicas, tecnologia, literatura, dança, músicas, artes digitais e palestra sobre temas atuais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 693, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230602 - Tom na Fazenda - Turnê Norte/ Nordeste ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 4.331,48 Valor total atual: R$ 490.397,17 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 694, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 211842 - Circuito Musical Pelo Interior - Live LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 21/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 180445 - Restauro da Casa Sede - Fazenda Serra Negra - Aroazes - Piaui INSTITUTO AMBIENTAL, CULTURAL E DESPORTIVO DE ESTUDOS E ASSESSORIA CNPJ/CPF: 63.375.505/0001-50 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 695, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 231220 - I FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DE NOVO HAMBURGO Instituto Arlindo Ruggeri CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Reduzido: R$ 197.851,80 Valor total atual: R$ 1.262.538,20 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 129-E, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0977 26º FESTIVAL DO CINEMA BRASILEIRO DE PARIS Processo: 01416.006251/2023-83 Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 05.359.610/0001-08 Valor total aprovado: R$ 1.343.000,00 Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.3113/91: R$ 1.343.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 58416-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-1005 PINA'S JAM Processo: 01416.006379/2023-47 Proponente: PRUMOPRO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.540.377/0001-08 Valor total aprovado: R$ 783.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 743.850,00 Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 59198-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 569-E, de 08/11/2023