DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT TOTAL HYANE CORREIA FORTE COLAB. EVENTUAL 05420812371 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ROSANGELA VENANCIO NUNES COLAB. EVENTUAL 87931540387 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO HELDER BARRETO DE LIMA MORAIS COLAB. EVENTUAL 88942899315 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO COLAB. EVENTUAL 94224374315 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CASSIO MARINHO CAMPELO COLAB. EVENTUAL 72168730334 01/12/2023 A 02/12/2023 FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 ANDRE FROTA DE SOUSA COLAB. EVENTUAL 65297865387 04/12/2023 A 05/12/2023 FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA 01 e ½ 265,50 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ PORTARIA Nº030/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 8,10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01/03/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020 de 17 de abril de 2020, a servidora ANA RUTH FURTADO GURGEL, matricula nº 100508-1-2, exercente da função de administrador, Classe V, referência 27, para a Classe V, referência 28, do Grupo Ocupacional atividade de nível superior -ANS. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE SECRETARIA DA CULTURA PORTARIA Nº081/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 27001.000956/2023-52 do SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº 8.484, de 13 de Junho de 1966, regulamentada pelo Decreto nº 15.532, de 27 de Setembro de 1982, a servidora RITA MARIA CARVALHO DE BRITO, exercente da função de Agente de Administração, matrícula nº 1032491-2, lotada na Secretaria da Cultura com exercício no Arquivo Público do Estado do Ceará, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 02 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°536/2022 PROCESSO N°27001.000725/2022-68 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 536/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E RUTH MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o seu término para 29 de fevereiro de 2024. Da Fundamentação: Fundamen- ta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, no art. 31, §4º, II do Decreto Estadual nº 35.635/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 536/2022 e no processo epigrafado. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 536/2022 para o dia 29 de fevereiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 536/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 14 de novembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e RUTH MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°734/2022 PROCESSO N°27001.000744/2022-94 Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 734/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ROBERTA FILIZOLA CUSTÓDIO BARROSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE- CIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração para prorrogar a vigência para 29 de fevereiro de 2024. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 734/2022 e nos processos epigrafados. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 734/2022 para o dia 29 de fevereiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 734/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 14 de novembro de 2023 Signatários: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ROBERTA FILIZOLA CUSTÓDIO BARROSO - Agente Cultural. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº067/2022 PROCESSO N°27001.000848/2022-07 EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 067/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE- CIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária de Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrito no CPF sob o nº. 005.170.153-74, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA E ENDEREÇO: VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.896.557/0001-80, com endereço em RUA MARCOS MACEDO, 655 SALA104 - ALDEOTA, 60150-190, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], telefone: (85) 987874984, doravante denominada PATROCINADO(A), representada neste ato por VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES, CPF nº 437082342, RG nº 2008010000921 SSP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta nas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; da Lei n° 18.012, de 01 de abril de 2022, que Institui a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará, dispondo sobre o Sistema Estadual Da Cultura – SIEC; no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de abril de 2022; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000848/2022-07. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº067/2022, para o dia 31/01/2024, cujo objeto é a execução do projeto: “Tempo Trem” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES, de acordo com análise e parecer técnico constante nos autos. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor. DA VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Contrato de Patrocínio nº 067/2022 para o dia 31 de janeiro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Contrato de Patrocínio nº 067/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 16 novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES – ME - Patrocinado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO