DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº859/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.06.339014.1.7531200070.1/Mapp14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023. José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº859/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR AUDITOR FISCAL ESTADUAL 169427-1-5 IV 17/10/2023 A 17/10/2023 ITAPIPOCA/TRAIRI/ ITAPIPOCA 0,5 64,83 0% 32,42 DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR AUDITOR FISCAL ESTADUAL 169427-1-5 IV 18/10/2023 A 18/10/2023 ITAPIPOCA/AMONTADA/ ITAPIPOCA 0,5 64,83 0% 32,42

PORTARIA Nº860/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes à Defesa Sanitária, concedendo-lhes 0,5 diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.14.339014.1.7531200070.1/Mapp14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº860/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL AILTON GADELHA MAIA AGENTE FISCAL ESTADUAL 169391-1-0 V 17/10/2023 A 17/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/QUIXERE/ LIMOEIRO DO NORTE 0,5 61,33 0% 30,67 AILTON GADELHA MAIA AGENTE FISCAL ESTADUAL 169391-1-0 V 18/10/2023 A 18/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ SAO JOAO DO JAGUARIBE/ LIMOEIRO DO NORTE 0,5 61,33 0% 30,67 AILTON GADELHA MAIA AGENTE FISCAL ESTADUAL 169391-1-0 V 19/10/2023 A 19/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO NORTE/LIMOEIRO DO NORTE 0,5 61,33 0% 30,67 FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR AUDITOR FISCAL ESTADUAL 199811-1-8 I V 17/10/2023 A 17/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/QUIXERE/ LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 0% 32,42 FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR AUDITOR FISCAL ESTADUAL 199811-1-8 IV 18/10/2023 A 18/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/ SAO JOAO DO JAGUARIBE/ LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 0% 32,42 FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR AUDITOR FISCAL ESTADUAL 199811-1-8 IV 19/10/2023 A 19/10/2023 LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO NORTE/LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 0% 32,42 CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA AGENTE FISCAL ESTADUAL 199838-1-1 V 16/10/2023 A 17/10/2023 MORADA NOVA/MORADA NOVA/JAGUARUBARA/ JAGUARETAMA/MORADA NOVA 1,5 61,33 0% 92,00 DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA F-SUPERVISOR REGIONAL 199848-1-8 IV 16/10/2023 A 17/10/2023 MORADA NOVA/MORADA NOVA/JAGUARIBARA/ JAGUARETAMA/MORADA NOVA 1,5 64,83 0% 97,25 DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA F-SUPERVISOR REGIONAL 199848-1-8 IV 18/10/2023 A 19/10/2023 MORADA NOVA/ALTO SANTO/ IBICUITINGA/MORADA NOVA 1,5 64,83 0% 97,25 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA AGENTE FISCAL ESTADUAL 69384-1-6 V 18/10/2023 A 19/10/2023 MORADA NOVA/ALTO SANTO/ IBICUITINGA/MORADA NOVA 1,5 61,33 0% 92,00

PORTARIA Nº861/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLARISSA NEUMAN RAMOS CÉSAR, ocupante do cargo de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula Nº199855-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de SOBRAL/SANTANA DO ACARAU/SOBRAL, no dia 18/10/2023 A 18/10/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Erradicações e Prevenção de Febre Aftosa, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.11.339014.1.7531200070.1/Mapp14. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. José Rubens Nogueira de Almeida DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1036/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis Nº14.481, de 08/10/2009 e 17.745 de 04/11/2021, considerando a Portaria ADAGRI Nº116/2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, que designou o Assessor de Comunicação Giovanni Albuquerque Garcez, matricula nº300001370 como Gestor de Compras da ADAGRI, RESOLVE, alterar a referida Portaria para substituir o referido servidor, pelo Gerente de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, matricula 300001 7 X. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 020/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, com Nºde CPNJ: 07.421.806/0001-00, representado neste ato pelo Elmo Roberto Belchior Aguiar, no Cargo de Presidente, com CPF: 139.638.643-20; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na rua Padre Valdevino, nº150, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ Nº07.047.251/0001-70; OBJETO: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o processo NUP 56022.000647/2023- 32, com as disposições contidas na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores; FORO: Fortaleza-Ceará; VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei Nº8666 de 21 de junho de 1993; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pagos em conformidade com a prestação do serviço; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200006.20.122.211.20829.15.339039.1.7531200070.1.2.01- 2278, 56200006.20.122.211.20828.15.339039.1.5009100000.0.2.01-7168 e 56200006.20.609.312.20665.03.339039.1.5009100000.0.3.01-5466; DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELMO ROBERTO BELCHIOR AGUIAR - PRESIDENTE DA ADAGRI e ELOA DA SILVEIRA SANTANDER – EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO. Rafael Fernandes de Alcântara ASSESSOR JURÍDICO