DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORDEM NOME CREDE MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE 610 VANUSA DA SILVA LIMA Professor SEFOR 1 220001159283-1-X A 40 611 VERA LUCIA BRAGA ALVES Professor SEFOR 1 220001120275-1-6 A 80 612 VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INACIO Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 3 220001068375-1-4 A 80 613 VERA LUCIA FRAGA FERREIRA Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 1 220001075924-1-8 A 80 614 VERA LUCIA LEITE ARNALDO Professor CREDE 1 220001137468-1-8 M 40 615 VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 2 220001079267-1-5 A 80 616 VERIDIANA DINIZ DA SILVA Secretário Escolar DAS-1 CREDE 1 220001306106-8-7 E 80 617 VERONICA BARBOSA DA SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 220001306126-7-1 A 80 618 VERONICA MARIA ALVES CRUZ Coordenador Escolar DAS-1 SEFOR 1 220001979245-1-1 A 40 619 VERONICA MARIA ALVES CRUZ Coordenador Escolar DAS-1 SEFOR 1 220001979245-1-1 E 40 620 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 220001300125-7-7 A 80 621 VICENTE PAULO DE BRITO Auxiliar de Serviços Gerais CREDE 1 220001016386-1-0 E 80 622 VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 220001979458-6-1 A 80 623 VICTOR NERY DE ARAUJO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 220001306106-7-9 F 80 624 VINICIUS DA SILVA VIEIRA Professor SEFOR 1 220001979382-0-2 A 40 625 VIRGINIA MATEUS DA SILVA Coordenador Escolar DAS-1 CREDE 9 220001482581-3-1 J 59 626 VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 1 220001306106-5-2 J 59 627 VITOR DA SILVA OLIVEIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 2 220001306109-6-2 A 80 628 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor CREDE 1 220001305449-1-9 A 40 629 WAGNER SILVA DE ANDRADE Professor CREDE 1 220001305449-1-9 F 40 630 WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS Auxiliar de Serviços Gerais CREDE 1 220001028367-1-8 E 80 631 WILAME SANTIAGO DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 CREDE 9 220001300138-9-1 J 59 632 WISLEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 1 220001079624-1-X A 80 633 WISMILEY ALVES FRANCO Auxiliar de Serviços Gerais SEFOR 3 220001079625-1-7 A 80 634 YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1 SEFOR 1 220001306123-9-6 A 80 635 YURE CEZAR DE MOURA ALMEIDA Professor CREDE 1 220001979386-1-X F 40 636 ZEOSTERNIO MENDONCA FACANHA Professor Ensino Técnico SEFOR 1 220001112303-1-8 A 80 637 ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA Secretário Escolar DAS-1 SEFOR 2 220001032014-1-4 A 80

PORTARIA CC 2660/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Guaramiranga - EEMTI Zélia de Matos Brito (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 07 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2699/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Documentação Escolar e Normatização da Rede , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.021344/2023-80/PRÉ-RESERVA: 129120000 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 10/07/2023 e de acordo com o processo nº 03093036/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 09/2023, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.649,08 (Dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos), que representa 15,01% (Quinze inteiros e hum centésimo por cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA - CONTRATANTE – FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02- ARLINDO MOREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 25 de outubro de 2023 . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07037521/2023 PRE RESERVA: 1292847 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Francisco Porciano Ferreira, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0253-81 , Marco-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE reforma civil e elétrica de 3 salas de aulas, coberta e piso do pátio e circulações, na EEMTI Francisco Porciano Ferreira, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamento FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 137.340,39 (cento e trinta e sete mil e trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.339039.54400.1 - 395172. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Valmir da Silva , 02 - Maria da Conceição Eufrásio da Costa . Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR