DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXIV Nº 221-A Brasília - DF, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023112200001 1 Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 23 de novembro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO do cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Brasília, 22 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO, do Comando da Aeronáutica. Brasília, 22 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E S E R V I ÇO S DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: D ES I G N A R PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no dia 23 de novembro de 2023. Brasília, 22 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: D ES I G N A R a seguinte comitiva que representará o Governo brasileiro em visita oficial à cidade de Quito, República do Equador, por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito, Senhor Daniel Roy Gilchrist Noboa Azín, no dia 23 de novembro de 2023: COMITIVA OFICIAL: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; e POMPEU ANDREUCCI NETO, Embaixador do Brasil na República do Equador (sem ônus). Brasília, 22 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira