DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 22 de novembro de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 21,97 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PORTARIA SEAS Nº313/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA IRIS MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, com simbologia DNS-1, matrícula nº 3001908-3, a viajar a cidade de Sobral-CE, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, com o objetivo de fazer visitas aos Centros Socioeducativos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº314/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas aos Centros Socioeducativos localizados em Sobral-CE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº314/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VLR. UNIT. TOTAL EM R$ ACRÉSC. (%) TOTAL MARIA TELMA DE SOUSA VASCONCELOS ASSISTENTE SOCIAL 3002602-0 IV FORTALEZA – CE SOBRAL/CE 20 a 24/11/2023 4,5 64,83 291,74 20% 350,08 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS PORTARIA Nº119/2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta AUTARQUIA, conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU- LICAS, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Luciana Lopes Brandão SUPERINTENDENTE ADJUNTA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. TOTAL VALOR José Roberto Barbosa de Moura CPF 210.149.653-49 Operador de Perfuratriz V 14/11;16 a17/11; 20 a 24/11 e 27 a 30/11/2023 Itapajé - Viçosa do Ceará 10,0 61,33

613,30 Filomeno Josué Ferreira Marques CPF 201.624.667-35 Diretor de Águas Subterrâneas III 14 a 15/11/2023 Itapipoca 1,0 77,10

77,10

TOTAL 690,40 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº131/2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES em efetivo exercício: Rafaela da Silva Alves, 3000354-3 e Daniel Antonio Camelo Cid, mat. 3000352-7 a viajarem à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 07/12/2023, com objetivo de participarem, na qualidade de finalistas, da ceri- mônia do Prêmio ANA 2023. Salientamos que as despesas relacionadas ao deslocamento e diárias serão custeadas integralmente pela Agência Nacional de Águas(ANA), portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 20 de novembro de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CARLOS RONALDO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula 30009371, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 20 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE