DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1689/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06754082/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora MARÍLIA CAVALCANTE FONTENELE PAMPLONA, matrícula nº 301652-2-5, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe- cializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, com atividades de plantão no Setor: ALA-A-PEDIATRIA, a partir de 06 de julho de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1704/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02572087/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor PEDRO EUDES PINTO, matrícula nº 402696-1-4, que ocupa a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - Hias, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA: UM ENFOQUE NA CULTURA LOCAL, com vigência a partir de 15 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1764/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Outubro do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, as despesas correrão por conta de recursos próprios do tesouro do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10
de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

 Folha 0061 – Mês de OUTUBRO/2023

NUM NÚMERO DA MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO / FUNÇÃO LOTAÇÃO (SETOR) VALOR BASE DIAS MÊS HORA DIA VALOR HORA QUANT. HORAS VALOR TOTAL 1 49174519 Adriana Lourenço dos Santos Aux. Enf. Emergência R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 48 R$ 1.657,44 2 49150512 Adriana Silva de Souza Aux.Enf. UTI -CPC R$ 4.306,03 30 R$ 143,53 R$ 35,88 47 R$ 1.686,53 3 40404910 Aleuda Leite da Silva Aux Enf. Bloco B R$ 3.891,25 30 R$ 129,71 R$ 32,43 48 R$ 1.556,50 4 40243119 Alzira Carvalho de Lima At Dental UTI 1 R$ 3.146,91 30 R$ 104,90 R$ 26,22 48 R$ 1.258,76 5 49172117 Amanda Pereira de Sousa Aux.Enf. CTI R$ 4.306,03 30 R$ 143,53 R$ 35,88 12 R$ 430,60 6 80241313 Amelia Julião Silva * Aux.Pat. Clínica Laboratório R$ 1.907,85 30 R$ 63,60 R$ 15,90 40 R$ 635,95 7 49301618 Alexandre Tavares França Téc. Enf. Emergência/Enfemaria R$ 5.645,68 30 R$ 188,19 R$ 47,05 48 R$ 2.258,27 8 49303815 Aline Santos de Oliveira Tec Enf UTI/CPC R$ 5.405,82 30 R$ 180,19 R$ 45,05 48 R$ 2.162,33 9 4917411X Ana Alice Pereira da Silva Aux Enf. Centro Cirúrgico R$ 3.707,86 30 R$ 123,60 R$ 30,90 48 R$ 1.483,14 10 4925671X Ana Karine Valencio de Araujo Aux Enf. CTI R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 48 R$ 1.657,63 11 49171714 Ana Paula da Silva Santos Tec Enf UTI 1 R$ 7.016,00 30 R$ 233,87 R$ 58,47 48 R$ 2.806,40 12 40467610 Ana Paula de Oliveira * At. Dental Emerg.Computador R$ 2.460,71 30 R$ 82,02 R$ 20,51 38 R$ 779,22 13 49300115 Ana Stella Maciel Ferreira Tec Enf Centro Cirúrgico R$ 6.238,96 30 R$ 207,97 R$ 51,99 48 R$ 2.495,58 14 49172710 Andrea Baratta Santana da Silva Tec Enf CPC Internação R$ 5.024,42 30 R$ 167,48 R$ 41,87 48 R$ 2.009,77 15 49173814 Andresia Gondim Aux Enf. Bloco A R$ 4.306,03 30 R$ 143,53 R$ 35,88 48 R$ 1.722,41 16 00740217 Antonia Helena Moreira da Silva * At. Enf. NAC R$ 1.947,28 30 R$ 64,91 R$ 16,23 45 R$ 730,23 17 40323813 Antonia Ilsa Ferreira Saraiva At.Enf. CME R$ 2.794,25 30 R$ 93,14 R$ 23,29 48 R$ 1.117,70 18 49172915 Antonia Roseane Costa Cavalcante Aux Enf. Centro Cirúrgico B R$ 4.798,41 30 R$ 159,95 R$ 39,99 48 R$ 1.919,36 19 49174616 Antonio Ednardo Mesquita Aux Enf. Emerg- Enfermaria R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 48 R$ 1.657,63 20 40398414 Antonio Rogerio Soares dos Santos ** Ag. Adm. Custos R$ 2.387,43 30 R$ 79,58 R$ 14,92 20 R$ 298,43 21 49174810 Apoliana Carvalho da Silva Aux Enf. Bloco B R$ 3.648,19 30 R$ 121,61 R$ 30,40 47 R$ 1.428,87 22 49173210 Audileia Mendes Botão Aux Enf. Bloco A R$ 3.707,86 30 R$ 123,60 R$ 30,90 48 R$ 1.483,14 23 40342214 Aurineide Eloi Gomes Aux Enf. UTI 2 R$ 5.504,73 30 R$ 183,49 R$ 45,87 48 R$ 2.201,89 24 49205015 Candido Xavier de Sousa * Tec. Rad. Centro de Imagem R$ 3.941,39 30 R$ 131,38 R$ 32,84 60 R$ 1.970,70 25 49300018 Carla Costa Dias Téc.Enf. Centro Cirúrgico R$ 4.361,27 30 R$ 145,38 R$ 36,34 48 R$ 1.744,51 26 49304811 Carlos Eduardo Lima Saraiva * Tec.Radiol. Centro de Imagem R$ 3.363,14 30 R$ 112,10 R$ 28,03 48 R$ 1.345,26 27 40139613 Carlos Ranulfo Batista Vieira * Tec Rad. Centro de Imagem R$ 3.846,28 30 R$ 128,21 R$ 32,05 60 R$ 1.923,14 28 40140212 Celia Maria da Silva Pessoa * At. Enf. Banco de Leite R$ 2.492,98 30 R$ 83,10 R$ 20,77 48 R$ 997,19 29 00719617 Cezar Eduardo Ferreira Viana * Aux.Adm. Ambulatorio R$ 1.942,54 30 R$ 64,75 R$ 12,14 17 R$ 206,39 30 40408711 Claudete Cordeiro Oliveira * At Dental Contas Médicas R$ 2.460,71 30 R$ 82,02 R$ 20,51 60 R$ 1.230,36 31 49151012 Claudia Ferreira da Silva Aux Enf. UTI 2 R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 48 R$ 1.657,63 32 40550313 Claudio Alves da Silva ** A. S. G. NAC R$ 1.205,74 30 R$ 40,19 R$ 7,54 17 R$ 128,11 33 40262415 Conceição de Maria Lourenço Freitas At. Enf. UTI 2 R$ 3.032,33 30 R$ 101,08 R$ 25,27 47 R$ 1.187,66 34 49375611 Cosma Cavalcante de Morais Tec Enf Bloco B R$ 5.294,48 30 R$ 176,48 R$ 44,12 48 R$ 2.117,79 35 4917571X Creusa Moraes Estevam Tec Enf Emerg. - REA R$ 5.942,27 30 R$ 198,08 R$ 49,52 48 R$ 2.376,91 36 49175019 Cristiane Rodrigues Braga Aux.Enf. UTI 2 R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 48 R$ 1.657,63 37 49375913 Dalva Anastacio Solto Aux Enf. CRIE-Imunização R$ 3.219,71 30 R$ 107,32 R$ 26,83 60 R$ 1.609,86 38 49296819 Debora Costa Rodrigues Tec Enf Emergencia/Enf. R$ 5.942,27 30 R$ 198,08 R$ 49,52 48 R$ 2.376,91 39 49300514 Denia de Sousa Carneiro Rebouças Tec Enf Bloco A R$ 4.155,82 30 R$ 138,53 R$ 34,63 48 R$ 1.662,33 40 4915111X Denise Braga da Silva Aux Enf. UTI 1 R$ 4.306,03 30 R$ 143,53 R$ 35,88 48 R$ 1.722,41 41 10188113 Diva da Silva Costa Aux Enf. Centro Cirúrgico R$ 3.799,13 30 R$ 126,64 R$ 31,66 48 R$ 1.519,65 42 40483012 Edivaneide Torres Bezerra ** A. S. G. Setor Pessoal R$ 861,24 30 R$ 28,71 R$ 7,18 60 R$ 430,62 43 8024181X Eliane Vieira Fernandes At. Enf. Gastro e Nefro R$ 2.440,35 30 R$ 81,35 R$ 20,34 48 R$ 976,14 44 49176317 Emilene Lira Freire de Araujo Aux Enf. UTI 1 R$ 4.144,07 30 R$ 138,14 R$ 34,53 47 R$ 1.623,09 45 40242813 Evania Martins Soares Aux.Enf. UTI 2 R$ 4.439,45 30 R$ 147,98 R$ 37,00 36 R$ 1.331,84 46 49178212 Evanilda Barreto de Sousa Aux Enf. Bloco F R$ 3.824,75 30 R$ 127,49 R$ 31,87 48 R$ 1.529,90 47 49511817 Fabiana Holanda Rocha Aux Enf. Gastro/Nefro R$ 3.480,03 30 R$ 116,00 R$ 29,00 48 R$ 1.392,01 48 35921613 Fatima Regina Almeida Ferreira * Ag. Adm. Emerg- Computador R$ 2.479,25 30 R$ 82,64 R$ 15,50 12 R$ 185,94 49 10207312 Fernando Arsenio Flexa D. Barreto Fisioterapeuta Fisio- UCP R$ 7.422,68 30 R$ 247,42 R$ 92,78 40 R$ 3.711,34