DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2019 I – ESPÉCIE: DOC: 714/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2019 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, n° 3480, Cajazeiras, CEP: 60.840-285, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Q QS 5, rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Areal, Águas Claras – DF, CEP: 71.956.180 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº1218/2019, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças e acessórios ou similares recomendados pelo fabricante dos equipamentos da Marca FANEM, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. IX – VALOR GLOBAL: R$82.686,26 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:17/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Sérgio Antônio Leitão do Vale. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2021 I – ESPÉCIE: Doc nº 748/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 875/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, n° 1153, Sala 1427, Bairro Aldeota, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº875/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção rotineira preventiva e corretiva de forma continua, com fornecimento de materiais, peças e Componentes, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA desonerada e atualizada para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.041.090,00 (cinco milhões, quarenta e um mil e noventa reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi- ções do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Carlos Regis Santiago Maia. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº299/2022 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO Nº299/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS III – ENDEREÇO: RUA NESTOR BARBOSA, 315, PARQUELÂNDIA - FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO , 150 - FORTALEZA VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA O CONTRATO ORA ADITADO ESTÁ SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. IX – VALOR GLOBAL: R$ 281.749,20 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) X – DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 E TÉRMINO EM 01/08/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADAS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO. XII– DATA:28/07/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MARIA LUCIA BEZERRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022 I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº357/2022 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF III – ENDEREÇO: RUA ÁVILA GOULART, 900, PAPICU - FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, 150 - FORTALEZA VI – FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL:ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 357/2022 E ALTERAÇÃO DO VALOR. IX – VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79(CENTO E TRINTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) X – DA VIGÊNCIA: 02/09/2023 E TÉRMINO EM 02/09/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES PACTUADAS PELAS PARTES NO CONTRATO, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS POR ESTE INSTRUMENTO, OS QUAIS SÃO RATIFICADOS PELAS PARTES NESTE ATO. XII– DATA:01/09/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E FRANCISCA GIRLENE CAVALCANTE DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 651/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 836/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº836/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 91 (noventa e um) equipamentos de refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais e genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Robério Silva Holanda; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2022 ESPÉCIE: Doc nº 05/2023 – 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE), E O INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH), para os fins que nele se declaram; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE (IPH); ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 143, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração n°03/2022, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio na captação de doadores de sangue, através da implementação do “Projeto