DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 033/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 – Regimento Interno; Considerando a solicitação do servidor;
R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Servidor RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, portador do documento de identidade 2008484648-2 SSPDS/CE CPF (MF) nº. 614.025.653-48, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias Nº 031/2022 e 033/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 21 de novembro de 2023.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente Publicado por: Ricardo Justino Dos Santos Código Identificador:12167ADD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023- SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE: BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97; 03. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 04. CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 03.147.269/0001-93; 05. R M CLEMENTINO CANDIDO – ME, inscrita com o CNPJ nº. 35.214.818/0001-91; 06. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20;; 07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 63.551.378/0001- 01; 08. BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07; 09. F M S OLIVEIRA - ME, inscrita com o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80; 10. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.