DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

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65, inciso I, alinea b.. Signatários: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO E ADRIANO PARENTE BLUHM. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:881D2F64

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS LAC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC Nº 2111-01/2023 – AMASBAR. Validade até: 22/11/2026. A Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, no uso de suas atribuições legais, expede a presente licença, que autoriza a: Nome/Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA CPF/CNPJ: 06.740.278/0001-81 Endereço: AV. LUIS GONZAGA DE MIRANDA, N° S/N, BAIRRO: JARDINS DOS IPÊS, CEP 63.180-000. Município: BARBALHA/CE Processo AMASBAR: 2111-01/2023 OBJETO: EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E ESTRADAS NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, SENDO DO TIPO PEDRA TOSCA NOS SÍTIOS COITÉ (EXTENSÃO DE 700M), SOLZINHO (EXTENSÃO DE 700M), SACO I (EXTENSÃO DE 700M), ESTRELA (EXTENSÃO DE 857M), FARIAS (EXTENSÃO DE 700M), FLORES (EXTENSÃO DE 700M), BARRO BRANCO (EXTENSÃO DE 700M); NOS BAIRROS BULANDEIRA (EXTENSÃO DE 700M), MATA DOS LIMAS (EXTENSÃO DE 700M), MATA DOS DUDAS (EXTENSÃO DE 700M), BELA VISTA (EXTENSÃO DE 700M), E DO TIPO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ROSÁRIO (EXTENSÃO DE 350M), BELA VISTA (EXTENSÃO DE 350M), SANTO ANDRÉ (EXTENSÃO DE 350M), CIROLÂNDIA (EXTENSÃO DE 350M), MALVINAS (EXTENSÃO DE 350M) E SÍTIO ESTRELA (EXTENSÃO DE 393M), TOTALIZANDO 10KM DE EXTENSÃO E 70.000M² DE ÁREA. ESTA LICENÇA É EMBASADA NA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO. LOCAL E DATA: Barbalha, quarta-feira 22 de novembro de 2023.

JORGE MADSSON MACÊDO DE MELO -
Diretor Autárquico Portaria N° 03.01.034/2022 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:BC62DC61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.22.0001/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES,ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. EDIZIA VARELA FIGUEIREDO, portadora do CPF n°. 480.293.513-72 e RG nº 2016220825-6 SSP/CE, do cargo comissionado de FORMADOR PEDAGÓGICO MAIS PAIC/ PACTO PELA APRENDIZAGEM –DNS-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em vinte e dois (22) de novembro de dois mil e vinte e três (2023).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:F5F7B935

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.22.0002/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de 12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. Antonia Lainara de Negreiros Martir, portadora do CPF nº. 052.141.193-99 e RG nº 200729331-30 SSPDS/CE, do cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos – DNS - 3, junto à Secretaria de Políticas para a Educaçãodo Município de Campos Sales;

Art. 2º - Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, em vinte e dois (22) de novembro de dois mil e vinte e três (2023).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:B899C982

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.11.22.0003/2023