DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300063 63 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23746.003573/2023-71. Termo de contratação de fundação de apoio. Valor global do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) Partes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), inscrita no CNPJ nº 14.645.126/0001-91. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto " Avaliação dos projetos executados no âmbito do FASB e suas metas de gestão para um território sustentável". Vigência: 06/11/2023 até 06/11/2024. Assinatura: 06/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 66 A 73 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12 DE 2023 PROCESSO Nº 23479.004836/2023-67. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 66 a 73 de 2023. ARP Nº 66/2023, Fornecedor: STARFLEX COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.966.236/0001-30, consagrou-se vencedor dos itens 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 32, 59, 64, 74, 75, 79, 95, 102, 119 e 121 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 799.961,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais); itens 1 e 64 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 45.454,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais); itens 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 32, 64 para a Escola de Formação Complementar do Exército - Órgão Participante (UASG: 160525) com valor total da proposta do Registro: R$ 184.709,50 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos). ARP Nº 67/2023, Fornecedor: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, consagrou-se vencedor dos itens 26, 27, 28, 29, 30, 31, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 61 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 1.797.557,00 (um milhão e setecentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais); itens 26, 30, 51, 61 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 52.743,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e três reais); itens 26, 29, 30, 31, 54 para a Escola de Formação Complementar do Exército - Órgão Participante (UASG: 160525) com valor total da proposta do Registro: R$ 144.290,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais). ARP Nº 68/2023, Fornecedor: W. R. DE OLIVEIRA SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 16.550.802/0001-05, consagrou-se vencedor do item 36 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); item 36 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ARP Nº 69/2023, Fornecedor: COMERCIAL USUAL LTDA, CNPJ: 14.050.075/0001-91, consagrou-se vencedor dos itens 40 e 98 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 122.616,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e dezesseis reais. ARP Nº 70/2023, Fornecedor: BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, consagrou-se vencedor do item 41 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 218.670,00 (duzentos e dezoito mil e seiscentos e setenta reais); item 41 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais). ARP Nº 71/2023, Fornecedor: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67, consagrou-se vencedor dos itens 43, 44, 50, 53, 62, 63, 65 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 1.035.302,27 (um milhão e trinta e cinco mil e trezentos e dois reais e vinte e sete centavos); itens 43, 65 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 93.847,88 (noventa e três mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); itens 43, 63, 65 para a Escola de Formação Complementar do Exército - Órgão Participante (UASG: 160525) com valor total da proposta do Registro: R$ 152.310,65 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). ARP Nº 72/2023, Fornecedor: BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA , CNPJ: 29.209.847/0001-62, consagrou-se vencedor dos itens 48, 49 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 187.840,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); itens 48, 49 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 91.850,00 (noventa e um mil e oitocentos e cinquenta reais); itens 48, 49 para a Escola de Formação Complementar do Exército - Órgão Participante (UASG: 160525) com valor total da proposta do Registro: R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais). ARP Nº 73/2023, Fornecedor: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, consagrou-se vencedor dos itens 66, 67, 69 para a Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - Órgão Gerenciador (UASG:158718) com valor total da proposta do Registro: R$ 106.050,00 (cento e seis mil e cinquenta reais); item 67 para a Universidade Federal do Roraima - Órgão Participante (UASG: 154080) com valor total da proposta do Registro: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). As ARP nº 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 de 2023 foram assinadas na data: 22/11/2023, com VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479013687202327. Objeto: Aquisição de bancada para laboratório para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional - IEDAR da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158718-26448-2023NE099999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.010800/2023-46. Dispensa Nº 10800/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA. Objeto: Contratação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12686, firmado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), considerando as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 121.999,14. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Química / Química Tecnológica; Química Inorgânica; Corrosão, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 94, de 02 de outubro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Thaís Machado Lima 9,00 Classificada . Raphael Capruni Andrade Vaz 8,67 Aprovado Diamantina/MG, 22 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Filosofia, Letras, Linguística, Literatura, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Relações Internacionais, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 94, de 02 de outubro de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Otaviano de Oliveira Filho 8,30 Classificado Diamantina/MG, 22 de novembro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158634 Nº Processo: 23804001284202304. Objeto: Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO 16 LUGARES, SENDO 15 PASSAGEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENE CHAGAS BRITO Responsável Pela Elaboração de Editais (SIASGnet - 22/11/2023) 158634-26442-2023NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.051945/2023-45. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04712420/0001-51 - MGR - MARINGÁ GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, carregamento, transporte, destinação final de resíduos do campus apucarana, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 22.210,05. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.058216/2022-39. Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - da vigência 3.1. O prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em 28/11/2022 e encerramento em 28/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 21/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.504,96. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).