DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Superintendente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023 - UASG 926282 Prestação de serviços de captação, desinfecção, transporte e distribuição de água para consumo humano, através de caminhão pipa. PROC. 2023/38970/0123 - ATS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (medicamentos, insumos e vacinas veterinárias). PROC. 2023/09030/00227 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 - UASG 926070 Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: projetor multimídia, notebooks e outros). PROC. 2020/09090/00101 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 926147 Aquisição de material permanente (ar condicionado, com instalação). PROC. 2023/20610/00043 - AEM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 13h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 925960 Aquisição de material de consumo (algemas de metal, fiéis - cordão fiel retrátil e bandoleiras). PROC. 2022/09030/00598- PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de embarcações", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: ERIVALDO C. SANTOS LTDA , CNPJ 15.311.993/0001-90, vencedora no ITEM 1 - R$167.950,00 e ITEM 2- R$244.900,00 Cruzeiro do Sul - AC, 22 de novembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de julho de 2023, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo o objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, em favor da empresa: CIDADE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGA N DA EIRELI inscrito no CNPJ: 00.997.672/0001-13 classificada em 1º lugar, conforme critério de julgamento "Melhor Técnica". Cruzeiro do Sul - AC, 21 de novembro de 2023. NEY WILLIAMS SALGADO MAZZARO Secretário Municipal da Casa Civil AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de ônibus rodoviário", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.422.071/0001-71, vencedora do item 1, com o valor unitário de R$ 1.157.800,0000 Cruzeiro do Sul - AC, 22 de novembro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 150/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Associação de Produtores Rurais São Sebastião. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu encerramento. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Lidio Rodrigues, Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 086/2023, publicado no DOU nº 211, Seção 3, de 07/11/2023, pág. 217, onde se lê: "VALOR: R$ 398.650,00 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais)", Leia-se: "VALOR: R$ 398.605,00 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinco reais)". PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para instalação e fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento, suportes), envelopamento, remoção de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, Processo CPL 03/PMRB N° 204/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022982, em virtude de pedido de esclarecimento ao Edital por empresa interessada. Rio Branco - Acre, 22 de novembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa para complementação da prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo e operacional, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. Fica marcada a sua abertura para o dia 5 de dezembro de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1017697. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 23/11/2023. Rio Branco-AC, 22 de novembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Objeto: Serviços de publicidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/01491, de 01.09.2023, processo administrativo CPL/PMRB nº 222/2023. A Comissão Permanente de Licitação 04 julgou CLASSIFICADA e HABILITADA, a empresa CIDADE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI. Informa ainda que, diante da ausência de requisitos de admissibilidade, a prerrogativa do art. 109, I, da Lei Federal n° 8.666/93, não será aplicada. A Presidente esclarece, que em respeito aos Princípios do Interesse Público, Celeridade Processual e Eficiência, as fases relativas à abertura dos invólucros de Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, foram realizadas na mesma oportunidade, tendo em vista haver apenas um licitante credenciado. As informações relativas à instrução processual encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-664 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 08:00h às 12:00 e 14:00 às 17:00h. Rio Branco-AC, 22 de novembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 (UASG: 982705) - REFERENTE A SEGUNDA CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme projeto em anexo, para estruturação do prédio onde funcionará o SINE. Disponibilidade do Edital: a partir de 23/11/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 07/12/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 22 de novembro de 2023. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Pregoeira