DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300285 285 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de reforma e modernização do Ginásio Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 930858/2022 MCIDADANIA/Caixa. Abertura: dia 7/12/2023, às 8:30h, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações e documentos: Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478 -1200, site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. ADAIR ZECCA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde do Município de Barra do Piraí, para atendimento a diversos Programas como Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Programa de Saúde da Família, Programa DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde, Processo Administrativo nº 14208/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 21 de novembro de 2023. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBJETO: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede administrativa situada na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, inscrita no CNPJ 28.812.972/0001-08, autoriza a empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA, com sede na Estrada Natividade - Raposo RJ 214 KM 1, Zona Rural, Natividade-RJ, inscrita no CNPJ 33.150.830/0001-54, através do contrato nº 017/2023-PMBJI - Convênio 908614/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ e o Ministério da Agricultura e Pecuária com intermédio da Instituição Mandatária Caixa Econômica Federal, a dar início aos serviços da obra de Adequação de Estradas, na Estrada Serrinha, Distrito de Bom Jesus do Itabpoa n a / R J, obedecendo os padrões técnicos necessários para a execução da obra. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-FMAS PROCESSO Nº 15731/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RI S CO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 11/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da fase de lance do Pregão Eletrônico nº 098/2023-FMAS, será realizada no dia 11/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua João Gomes de Figueiredo, nº 158, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - FMS PROCESSO Nº 17309/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 05/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 05/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 05/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 099/2023 - FMS, será realizada no dia 05/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - FME PROCESSO Nº 16973/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUASL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS ETC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 12/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 12/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 12/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 0103/2023 - FME, será realizada no dia 12/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PROCESSO Nº 7051/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 13/12/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 13/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 13/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 104/2023, será realizada no dia 13/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO Nº 7050/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 14/12/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 14/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 14/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 105/2023, será realizada no dia 14/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO Nº 7045/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HASTES DE MADEIRA EM ARGELIM MARGOSO PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 15/12/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 15/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 15/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 106/2023, será realizada no dia 15/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - FMS PROCESSO Nº 19066/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JÁ EXISTENTES E FUTURAS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR NO DECORRER DA VIGÊNCIA DESTE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 04/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 04/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 04/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - FMS, será realizada no dia 04/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LUCAS ARAÚJO SILVA Pregoeiro Substituto