DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112300033 33 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 atender o público de crianças e adolescentes de 08 a 15 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural, estudantes da rede pública de ensino do 4º ao 9º ano. Ao final do ano será realizado um espetáculo cultural envolvendo todas as Oficinas trabalhadas no ano, com entrada gratuita, conforme o disposto da acessibilidade e democratização de acesso. 236135 - ABMI - Plano Anual de Atividades 2024 Associação Brasileira da Música Independente CNPJ/CPF: 04.947.936/0001-85 Processo: 01400024073202341 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 984.437,96 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Em 2024, a ABMI celebra 22 (vinte e dois) anos de existência. Fruto da organização da sociedade civil, esta Associação sem fins lucrativos vem propor um Plano Anual de Atividades para 2024. Este plano engloba as atividades de manutenção da associação, participação de associados em feiras e congressos no Brasil e no exterior e a produção e realização dos projetos da ABMI - Play de Ouro (premiação que certifica a execução de singles, EPs e álbuns nas plataformas de streaming), Rio Music Market (conferência anual sobre a indústria da música gravada) e a Pesquisa de Mercado. 236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades Artísticas 2024/2025 ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16 Processo: 01400024076202385 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 4.424.616,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades da Casa de Música para o biênio 2024/2025 que engloba custeio anual, oficinas de instrumentos e prática de orquestra, manutenção da Jovem Orquestra de Ouro Branco - JOOB, Séries de Concertos JOOB, recitais, Festival de Violoncelos e Semana da Música. Outras importantes áreas de atuação são as de formação musical e profissionalização dos alunos de instrumento, divulgação do repertório erudito e a formação de público. 236144 - Plano Bianual de Atividades da Bach Society Brasil BACH SOCIETY BRAZIL CNPJ/CPF: 46.173.243/0001-22 Processo: 01400024082202332 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.398.980,00 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades da Bach Society Brasil visa promover duas temporadas da orquestra Bach Brasil, totalizando 12 apresentações gratuitas que utilizam práticas e instrumentos historicamente informados. Além disso, serão realizados 10 concertos didáticos em escolas públicas e 6 oficinas de sensibilização musical para pessoas com deficiência visual. O projeto inclui a contratação de músicos e a aquisição de instrumentos especializados. 236145 - ORQUESTRA CCSD - ATIVIDADES 2024/2025 PLANO BIANUAL Associação Cultural Special Dog CNPJ/CPF: 22.666.698/0001-11 Processo: 01400024084202321 Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP; Valor Aprovado: R$ 923.933,20 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de plano anual, com duração de 2 anos, para ampliação das atividades da Orquestra do CCSD. Contempla a realização de recitais e de concertos didáticos da orquestra a título de formação de plateia e a manutenção das aulas das oficinas de teoria musical, técnica instrumental e prática musical coletiva, oferecidas gratuitamente para crianças e jovens do município. 236146 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Santa Clara 2024 INSTITUTO SANTA CLARA CNPJ/CPF: 02.802.679/0001-68 Processo: 01400024085202376 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 474.289,20 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Santa Clara 2024, do município de São Luís/MA, visa desenvolver oficinas artísticas e culturais de Dança (Ballet) e Música (Coral, Flauta), para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, utilizando a arte e a cultura como instrumento de transformação de vida. No final do ano, será realizado um Festival Cultural, demonstrando o aprendizado nas oficinas, bem como fomentando a circulação da cultura. Todo o atendimento será ofertado de forma gratuita. 236148 - Plano Anual de Atividades da APEC 2024 ASSOCIACAO PIRACICABANA DE EDUCACAO E CULTURA APEC CNPJ/CPF: 48.530.063/0001-86 Processo: 01400024088202318 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 978.168,64 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a manutenção das atividades da Associação Piracicabana de Educação e Cultura - APEC para o ano de 2024. Este Plano Anual é formado por um conjunto de ações socioculturais, voltadas a pessoas de 10 a 80 anos, como: Apresentações Musicais, Aulas de Instrumentos e Orientação Técnica e Musical nas Práticas Orquestrais. 236150 - Plano Anual Associação Cultural Solar do Rosário Associação Cultural Solar do Rosario CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40 Processo: 01400024091202323 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.214.295,72 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é a realização de atividades no período de 1 ano no Solar do Rosário - espaço existente há 31 anos em Curitiba, ativo culturalmente, onde recebe grande quantidade de pessoas que participam de cursos e eventos em diversos segmentos. Neste escopo, apresentamos uma programação que envolva também o Auditório Regina Casillo (que divide o mesmo prédio) e reuniremos neste período, mensalmente, ações de literatura e música erudita para todos os públicos. 236151 - Mãos que Tocam IX Plano Anual Obras Sociais Jorge Faim Filho CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47 Processo: 01400024092202378 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 778.249,01 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Mãos que Tocam IX visa promover gratuitamente, através de aulas regulares, o aprendizado musical continuado em violão, xilofone/metalofone e canto coral para crianças e jovens, com prioridade para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino, promover oficina de capacitação para os alunos e realizar apresentação Musical gratuita para o encerramento do Projeto. 236152 - Plano Anual Cordas do Iguacu 2024 QUARTETO DE CORDAS ALBERTO NEPOMUCENO CNPJ/CPF: 01.201.878/0001-58 Processo: 01400024093202312 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.006.000,94 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Anual que proporcionará no ano de 2024 a continuidade das Ações Formativas da Orquestra Jovem Cordas do Iguaçu e das ações desenvolvidas pelo Quarteto Iguaçu desde 2011, visando à manutenção e a ampliação das escolas de Música Erudita e da Orquestra de Cordas do Iguaçu, oferecendo às crianças e adolescentes em idade escolar, vários em situação de vulnerabilidade social, aulas de música, por meio de professores especialistas em instrumentos de cordas e aquisição de instrumentos, como: violino, viola, violoncelo além da aplicação de aulas teóricas com ênfase em formar a partir destes alunos novos músicos instrumentistas. 236161 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2024 BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33 Processo: 01400024103202310 Cidade: Mogi Mirim - SP; Valor Aprovado: R$ 1.742.730,01 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto GENTE É PRÁ BRILHAR visa a manutenção e a ampliação de atividades de ensino de música que a Banda Musical Lyra Mojimiriana desenvolve e oferece desde 1985, na cidade de Mogi Mirim (interior de São Paulo), de forma democrática (gratuita, laica, ampla e irrestrita), permitindo a participação dos vários públicos locais sem distinção de classe social. Oferece vagas em diversos cursos para alunos a partir dos sete anos, além da realização de eventos e apresentações musicais abertas ao público em geral, entre concertos de orquestra, banda, corais, e outros grupos, os quais participam ativa e constantemente da cena sociocultural. 236163 - Plano Anual 2024/2025 de Atividades do Instituto Brasileiro de Musica e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação CNPJ/CPF: 13.565.560/0001-35 Processo: 01400024105202317 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.207.995,25 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta refere-se ao plano anual de atividades do IBME, uma instituição exclusivamente cultural, que oferece atividades formativas para milhares de crianças e jovens, incluindo aulas e oficinas de música e outras execuções integradas, com o objetivo de democratizar os bens culturais. As ações são realizadas por meio de: aprendizagem musical; um calendário de concertos e programações culturais previstas para a rede de participantes, entre alunos, familiares e comunidades; fortalecimento da rede de orquestras sinfônicas juvenis e diversificação de outras formações musicais; ações de formação profissional para os jovens aprendizes, com bolsa-incentivo; aquisição de instrumentos musicais para as aulas; intercâmbios culturais em outros estados e países; formação continuada de professores unidocentes utilizando a música, arte; e manutenção dos espaços onde funcionam as atividades. 236164 - CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR, PLANO ANUAL 2024, SAGA DOS GUARARAPES CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09 Processo: 01400024106202353 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 880.191,31 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Saga dos Guararapes" visa manter as atividades do Conservatório Instituto Artes Sol Maior, durante o ano de 2024, e tem o objetivo principal de proporcionar a troca de saberes por meio de intercâmbio, com a formação básica musical, democratizar o acesso à educação musical, oferecendo aulas on line e presenciais gratuitas de música com professores do Brasil e Europa, para crianças, adolescentes e jovens, preferencialmente em vulnerabilidade social, e a integração à orquestra do Conservatório Instituto Artes Sol Maior, para continuidade dos seus estudos musicais. 236165 - Projeto Música Viva - Plano bianual 2024 Instituto Olinto Marques de Paulo CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10 Processo: 01400024107202306 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.026.221,49 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa o oferecimento de oficinas musicais e formações de prática de conjunto nas modalidades de flauta doce, violino, canto coral, violão e musicalização para crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social do Estado de São Paulo. Além disso, contempla a realização de apresentações musicais. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235990 - Céu Vermelho PRATUVE PRESTACAO DE SERVICOS EM EDICAO DE IMAGENS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.548.028/0001-32 Processo: 01400023901202324 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.098.096,80 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como Produto Cultural Principal a realização da exposição de artes visuais Céu Vermelho, composta por instalações e por experiência imersiva de autoria da artista visual Marina Thomé. Como Produto Secundário, propomos a realização de uma plataforma digital online que aborda as temáticas e disponibiliza uma amostra do conteúdo da exposição ao público. Como Contrapartida Social, realização de palestras pela artista em instituições públicas de ensino. 235995 - Exposição Warao A CASA MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS CNPJ/CPF: 03.031.145/0001-48 Processo: 01400023906202357 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 150.877,15 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Exposição de objetos artesanais da Comunidade Indígena Warao, Oficina de ensino básico e capacitação em empreendedorismo aos artesãos indígenas da comunidade Warao e seminário sobre artesanato Warao. 236000 - Reciclarte RBR ESPORTES E CULTURA ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVA CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42 Processo: 01400023911202360 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.048.968,75 Prazo de Captação: 23/11/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta destina-se a realizar em 10 cidades/etapas uma exposição (produto principal) produzida quase que integralmente in loco e de forma colaborativa com o público local. Sob inspiração da iniciativa internacional