DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0082224/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Silvana Sanchez Vazquez Lorenzato, incluído na Portaria nº 1.835, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, é AGUSTIN SANCHEZ LOPEZ, e não como constou. Processo nº 08400.006660/2020-55 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados de Egydio Bianco, incluído no Processo n.º 25483.39 - às fls. 169v, livro 12, de Títulos de Naturalização - ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, de 25 de outubro de 1941, foi alterado para EGIDIO FILIPPO BIANCO, Filho de FRANCESCO CUSTODE BIANCO e de EGIDIANTONIA GESUALDI, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo nº 0002730-17.2019.8.19.0065, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/RJ em 07 de Janeiro de 2021, transitado em julgado em 03 de fevereiro de 2021. Processo nº 08018.072334/2023-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Jorge Rodovaldo Oliva Pena, incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é RODOVALDO OLIVIA RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0301985/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Muveddet Cansu Karayazi, incluído na Portaria nº 2.601, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023, é HUSEYIN CAHIT KARAYAZI, e não como constou. Processo nº 08018.071796/2023-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Ricarlis Ronaldo Paulo Marca Paulo Marca, incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é RICARLIS RONALDO PAULO MARCA, e não como constou. Processo nº 08018.071942/2023-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Timur Sushkov, incluído na Portaria nº 2.487, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, é IURII SUSHKOV e TATIANA SUSHKOVA, e não como constou. Processo nº 08018.071985/2023-75 RAYSSA CAVALCANTE MATOS GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Barbie: Você Pode Ser Tudo Que Quiser Ser (Brasil - 2023) Título Original: Barbie: Você Pode Ser Tudo Que Quiser Ser Categoria: Programa de TV Diretor(es): Fabricio Brittar Criador(es): Talita Cassiano Mendes Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.002863/2023-49 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Prêmio Multishow 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Prêmio Multishow 2023 Categoria: Especial Diretor(es): Celso Bernini Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.003020/2023-60 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Especial São José (França - 2020) Título Original: Especial São José Categoria: Programa de TV Diretor(es): Elenice de Godoi Criador(es): Padre Eder Pires de Brito Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003071/2023-91 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.234, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Desafio de Marguerite (França e Suécia - 2023) Título Original: Le théorème de Marguerite Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anna Novion Criador(es): Miléna Poylo, Gilles Sacuto Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.003117/2023-72 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Festival Afropunk 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Festival Afropunk 2023 Categoria: Show Musical Diretor(es): Luciana Guimarães Moreira Korontai Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003147/2023-89 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Gori: Cuddly Carnage (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Gori: Cuddly Carnage Produtor(es): Wired Productions Ltd Distribuidor(es): U&I Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Playstation 4, Nintendo Switch e PlayStation 5 Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.003368/2023-57 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.237, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Broforce (Estados Unidos - 2019) Título Original: Broforce Produtor(es): Free Lives Distribuidor(es): Devolver Digital Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC) e Nintendo Switch Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Violência Extrema Processo: 08017.003369/2023-00 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS