DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CANJAO FARMACIA LTDA / 10.742.279/0001-32 25351.398047/2010-39 / 0680084 COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1291918230

ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP / 20.226.846/0001-51 25351.652542/2015-41 / 1147396 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1032249234 25351.652542/2015-41 / 1147396 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0907160239

MSN LABS BRASIL LTDA / 35.858.355/0001-09 25351.497223/2022-42 / 1273663 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 1294294237

KINGLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA / 26.002.003/0001-58 25351.056301/2021-71 / 4030341 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0907213235

IGI INTEGRAÇÃO E LOGISTICA LTDA - ME / 05.584.207/0001-74 25351.056661/2021-73 / 1250937 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0499008235

DROGARIA MAIS POPULAR LTDA / 21.521.758/0001-45 25351.260341/2015-78 / 7387472 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1291895230

TATTOO SUPPLY COMERCIO LTDA / 43.271.830/0001-66 25351.387598/2023-86 / 8272603 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0906965233

MADOCA PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA / 39.147.540/0001-38 25351.443500/2023-88 / 3123842 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0906978238

EDILENE DIAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA / 05.646.619/0001-91 25351.527165/2014-89 / 7288527 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1292076232 RESOLUÇÃO-RE N° 4.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SKY MED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 23.530.268/0001-30 25351.763761/2023-11 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1258017237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

DROGRARIA CUNHATAYPORA LTDA - EPP / 52.787.678/0001-60 25351.755012/2023-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1242881239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.17732-9, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

Blessing logistica ltda / 47.593.976/0001-89 25351.749569/2023-12 / 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1233455231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 4.06254-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

clmed inovação hospitalar ltda / 45.976.134/0001-80 25351.767205/2023-14 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1265466238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

katelandia delbora paulo leite / 41.148.255/0001-83 25351.746739/2023-15 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1227816235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.21857-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

FARMACIA CENTRO LTDA / 18.705.795/0002-80 25351.749546/2023-16 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1233405233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.25326-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

J de Almeida Alves / 31.913.119/0001-89 25351.758671/2023-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1250235235 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

A M DE ANDRADE FARMACIA LTDA / 52.307.379/0001-80 25351.767004/2023-17 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1265239231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.

WILMARKS CAMILO SILVA LTDA / 50.539.299/0001-25 25351.763181/2023-24 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257405233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ARTUR ARENQUE DA SILVA ME / 15.072.183/0001-28 25351.767059/2023-27 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1265313237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. Empresa deve também verificar divergência da razão social e endereço constantes no cartão do CNPJ e dados cadastrais no DATAVISA.

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO / 57.508.426/0109-98 25351.755234/2023-33 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1243114231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

REDE + ECONOMICA LTDA / 51.593.447/0001-52 25351.763574/2023-38 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1257819232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019

DROGARIA ANAS LTDA / 48.827.209/0001-50 25351.755137/2023-41 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1243013231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

antonio oliveira do nascimento e cia ltda / 32.513.708/0006-47 25351.763847/2023-44 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1258112230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Maranata farma comercio de medicamentos ltda / 52.551.005/0001-06 25351.747220/2023-46 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1228828237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.

MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA - ME / 11.738.593/0001-04 25351.759394/2023-51 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1251078231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES LTDA / 08.004.247/0007-83 25351.692131/2023-55 / 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 1123825238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.